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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 132 de 133

Processo 0014320-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049935-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Gomes da Conceição - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 73), homologo os cál… Ver mais

Processo nº 1034512-90.2024.8.26.0053

ID: 316230238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1034512-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Cesar Cavalcante - - Luciane Dias Silva - - Egileu Fernando da Silva Cunha - - Arnaud Mendes Coimbra - - Mariana Faria de Moraes - - Roberto Carneiro Elias - - Alyne de Resende Fran… Ver mais
DESPACHO Nº 2179137-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aranão Transportes Rodoviários Ltda. - Agravado: Coordenador da Coo… Ver mais
Processo 1039265-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Roque Ramos Nascimento - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
Processo 0033860-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1045962-40.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Thomas Greco - - Mario Greco - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069335-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Alves - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Intimação
Processo 1036258-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Brandi Sobrinho - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa superior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No entanto, em sua contestação, o DETRAN demonstrou que o valor da causa dev… Ver mais
Intimação
Processo 1036258-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Brandi Sobrinho - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa superior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No entanto, em sua contestação, o DETRAN demonstrou que o valor da causa dev… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1000977-06.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Construtora Terra Simão Ltda - Apelado: Município de Jacareí - Interessado: P… Ver mais
Processo 1056531-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cristine Nicolau Nardi - Vistos. Trata-se de ação declaratória de obrigação de fazer c/c de indenização por danos morais ajuizada por Cristine Nicolau Nardi em face da Fazenda Púb… Ver mais
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