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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 132 de 138

Processo 1055954-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan Moreira de Jesus - Cuida-se de demanda de natureza declaratória, com pedido liminar, proposta sob o rito comum por Renan Moreira de Jesus em face da Companhia de… Ver mais
Processo 1032771-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Abner Wilson Domingues da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no … Ver mais
Intimação
Processo 1050910-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elza Ferreira da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 105/106). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Carolina de Araújo Silva Richter para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias… Ver mais
Intimação
Processo 1061192-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juan Fortunato de Souza - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Tancredo de Almeida Neves Neto para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fóru… Ver mais
Processo 1015602-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Osorio de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC… Ver mais
Processo 1042277-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Claudio Marcio Calixto - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do process… Ver mais
Processo 1054693-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elias Luis da Silva - - Orlando Luiz da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dan… Ver mais

Processo nº 0009906-78.2025.8.26.0053

ID: 302035869
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0009906-78.2025.8.26.0053 (processo principal 0426899-45.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivete Ribeiro Paladini - - Ivone Aparecida Niro Tescari - - Ivone de Oliveira Alves - - Iveline Mar… Ver mais
Intimação
Processo 1048485-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Studio Febronze - Vistos. I- Recebo a petição de fls. 826/828 como emenda à inicial. Anote-se. II- Trata-se de mandado de segurança preventivo c.c. pedido liminar inerente ao exercício de profissão da part… Ver mais
Processo 1053141-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Joaquim da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória con… Ver mais
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