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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036760-48.2025.8.26.0100" – Página 132 de 153

Processo 1059652-48.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1198963-88.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ricardo Ribeiro Tavares - - Rogério Azevedo Schiavo - E… Ver mais

Processo nº 1082544-48.2025.8.26.0100

ID: 301243922
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082544-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Aparecida de Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Con… Ver mais

Processo nº 1079149-48.2025.8.26.0100

ID: 296154507
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1079149-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ml Educação Mentorias e Produtos Digitais Ltda - Vistos. Os critérios de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de nat… Ver mais
Processo 1056160-48.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1089360-80.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Terra Fértil Agro Ltda - - Reginaldo de Oliveira Lopes X… Ver mais

Processo nº 1076142-48.2025.8.26.0100

ID: 310407341
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076142-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ana Cláudia Borges Coutrim dos Reis - Vistos. Indefiro a pretendida tutela de urgência. A autora quer ter acesso a dados sigilosos (IMEI e registros de acesso), sob a alegação de que caiu em golpe pr… Ver mais

Processo nº 1088364-48.2025.8.26.0100

ID: 311048142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088364-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rick Leoni de Almeida de Jesus - 1- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: A) extrato do sistema Registrato… Ver mais

Processo nº 1088073-48.2025.8.26.0100

ID: 311364508
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088073-48.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wagner Gagliano Mansano - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento do débito no valor indicado na inicial, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem co… Ver mais
ADV: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB 351391/SP) Processo 1013480-48.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Herdeiro: Eduardo Medeiros Rascão Cardoso, Marcos Medeiros Rascão Cardoso, Ana Cristina Ferreira Medeiros - Ouvido o Ministério Público (fls.41/4… Ver mais

Processo nº 1067315-48.2025.8.26.0100

ID: 280091332
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana Morgado (OAB 152681/SP) Processo 1067315-48.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Carlos Castanheira - Apensem-se estes autos digitais ao processo digital principal, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, confo… Ver mais

Processo nº 1067218-48.2025.8.26.0100

ID: 279073814
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valter Silva Gaviglia (OAB 329679/SP) Processo 1067218-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Oliveira da Silva - Vistos. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade… Ver mais
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