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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036663-48.2025.8.26.0100" – Página 133 de 188

Processo nº 1085066-48.2025.8.26.0100

ID: 305902313
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085066-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.V.M. - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência. A parte autora está domiciliada dentro da competência do foro regional de Itaquera enquanto a requerida, no foro regional d… Ver mais
Processo 1057712-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Chalub Barbosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de ação procedimento comum cível, na qual foi determinada a emenda da petição inicial para que a autora providencias… Ver mais

Processo nº 1084581-48.2025.8.26.0100

ID: 306455001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084581-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogeria Márcia Vitório Costa - Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, a juntada de cópia das 03(três) últimas declarações de imposto de renda completas o… Ver mais
Intimação
Processo 1040155-48.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - M.M. - Vistos. A fim de evitar decisão surpresa (artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte autora quanto à incidência do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1071874-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldrieu Araújo Silva - - Ariel Franco de Melo - Vistos. A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, estando acompanhada de documentos suficientes para a apr… Ver mais

Processo nº 1081671-48.2025.8.26.0100

ID: 308475428
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081671-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - - Defiro a gratuidade. Anotado. Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC. Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de es… Ver mais
Processo 0028251-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1134442-42.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Soares Pereira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1. Folhas 5… Ver mais

Processo nº 1079246-48.2025.8.26.0100

ID: 296140627
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079246-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose de Vilmar Ferreira Leite - Vistos, O presente mandado de segurança foi proposto em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Assim sendo, a competência para… Ver mais
Processo 1014935-48.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michelle Cristina Ferreira Costa - - Beatriz Pittine Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público de folhas 120 e converto o presente feito em arrolament… Ver mais
Processo 0010209-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1124813-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carvalho Mota Empreiteira de Construcao Civil - Dbg 18 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Hausbau S .A. - - Hbbg Participações Ltda – Scp – Paiva & Rocha … Ver mais
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