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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036007-91.2025.8.26.0100" – Página 134 de 152

Processo nº 1095856-91.2025.8.26.0100

ID: 324382214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095856-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda do Couto Aguiar Freire - Vistos. 1) Levante-se a prioridade, por falta de hipótese legal para tanto; 2) Regularize a parte sua representação processual, vez que a procuração não foi assinada por me… Ver mais
Intimação
Processo 1095565-91.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Petição de Herança - Jose Rodrigues Pita - Vistos. 1. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá o requerente comprovar impossibilidade financeira para o recolhimento, no praz… Ver mais
Processo 0016246-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1078618-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ivan de Melo Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado… Ver mais

Processo nº 1098087-91.2025.8.26.0100

ID: 327108340
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098087-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M & P Assistencia Odontologica S/s - Vistos. 1- Em juízo de cognição sumária, verifico a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a probabilid… Ver mais

Processo nº 1097602-91.2025.8.26.0100

ID: 327034622
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097602-91.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - H.H.M. - Vistos. As contas devem ser apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver (art. 551, caput, do CPC), já instruíd… Ver mais

Processo nº 1078978-91.2025.8.26.0100

ID: 306424388
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078978-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - MOACIR BARBOSA BRAGA, registrado civilmente como Moacir Barbosa Braga - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1083925-91.2025.8.26.0100

ID: 306216561
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1083925-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reos Consultoria Em Sustentabilidade e Inovaca - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por REOS CONSULTORIA EM SUSTENABILIDADE E INOVAÇÃO contra NOTRE DAME INTER… Ver mais

B. S. S. A. x A. R. J.

ID: 298421908
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010426-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1124013-21.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - A.R.J. - Vistos. P. 42/44 e 51/52: A r. Sentença de p. 242/244 dos autos principais julgou improcedente o pedido. Em … Ver mais
Processo 0007613-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1150600-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - William Tenorio dos Santos - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível d… Ver mais
Processo 1068987-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Supermercado Hirota Ltda - Loja 09 - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda restou distribuída por dependência, nos moldes do artigo 286 do Código de Processo Civil, em razão do process… Ver mais
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