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Processo nº 1134790-55.2024.8.26.0100

ID: 311306979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1134790-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1134790-55.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Pedro de Oliveira Souza - ante o trânsito em julgado, fica o credor intim…

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Anjelino Marcelino Soares e outros x Reinaldo De Oliveira e outros

ID: 294948877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002384-72.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANJELINO MARCELINO SOARES DIRCEU FERNANDES DO NASCIMENTO ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO GERSON CARVALHO DE SOUZA MAURICIO FERNANDES MAURO FERNANDES PAULO FERNANDES

Polo Passivo:

REINALDO DE OLIVEIRA TOPOARA ENGENHARIA LTDA. – ME

Intimação

Advogados:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

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ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEMILSON SEROTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002384-72.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1000916-27.2019.8.26.0236) (processo principal 1000916-27.2019.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do … Processo 0002384-72.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1000916-27.2019.8.26.0236) (processo principal 1000916-27.2019.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliseu Fernandes do Nascimento - - Dirceu Fernandes do Nascimento - - Gerson Carvalho de Souza - - Mauricio Fernandes - - Paulo Fernandes - - Mauro Fernandes - - Anjelino Marcelino Soares - Reinaldo de Oliveira - - Topoara Engenharia Ltda. – Me e outro - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nºs 0003708-88.2007.8.26.0236, em trâmite pela Primeira Vara Cível de Ibitinga-SP e autos n.1112480-55.2024.8.26.0100, distribuídos por dependência à recuperação judicial n. 1099671-48.2015.8.26.0100 em trâmite perante a Primeira Vara de Falência e Recuperação Judicial da comarca de São Paulo-SP. O valor da dívida no dia 03 de junho de 2025 é de R$ 50.202,08 (cinquenta mil, duzentos e dois reais e oito centavos) Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)

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Carlos Eduardo Silva Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294232265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094923-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094923-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alaide Alves Ferreira e outros x Cristina Reindl De Castignani e outros

ID: 294220057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038884-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE ALVES FERREIRA ESPóLIO DE KARL REINDL PNEUMATIC CO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT SOCIEDADE ANôNIMA COFICO SA

Polo Passivo:

CRISTINA REINDL DE CASTIGNANI VERóNICA CASTIGNANI

Intimação

Advogados:

SUZAN RAPHAELLEN FRANCHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REGINA CELIA DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA COELHO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE SELES BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038884-55.2024.8.26.0100 (processo principal 1011449-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Alaide Alves Ferreira - - Pneumatic Co Equip…

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Integra Sports Ltda. x Adidas Do Brasil Ltda

ID: 290715670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1186491-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRA SPORTS LTDA.

Polo Passivo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TAVARES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍSA FERRARI GHIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA SCHULZ ROTENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO WALD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1186491-55.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Integra Sports Ltda. - Adidas do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora INTEGRA S…

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José Carlos De Oliveira x Safra Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 315318806

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086387-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086387-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086387-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. I. CASO EM EXAME. APELAÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO SÃO: I) ILEGALIDADE DAS TARIFAS DE CADASTRO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO BEM; II) VENDA CASADA DE SEGURO E III) CABIMENTO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. III. RAZÕES DE DECIDIR. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TARIFA DE CADASTRO. VALIDADE. COBRADA NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE CONSUMIDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO CONFIGURADA. TARIFAS DE AVALIAÇÃO DO BEM E DE REGISTRO. VALIDADE. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. A COBRANÇA DE SEGURO É ABUSIVA, POIS NÃO DEMONSTRADA A OPÇÃO DO CONSUMIDOR POR OUTRAS SEGURADORAS. A RESTITUIÇÃO EM DOBRO É CABÍVEL, UMA VEZ QUE CARACTERIZADA A VENDA CASADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da

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Jose Lourenco x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 315668191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1116651-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LOURENCO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1116651-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Lourenco - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - É o relató…

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Marquesa Consultoria De Imóveis Ltda. x Claudia Galvao Do Amaral Campos Scott

ID: 315674384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1120337-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARQUESA CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS SCOTT

Intimação

Advogados:

CLAUDIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS SCOTT

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BRUNO CORRÊA GHARIB

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Processo 1120337-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marquesa Consultoria de Imóveis Ltda. - Claudia Galvao do Amaral Campos Scott - Vistos. … Processo 1120337-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marquesa Consultoria de Imóveis Ltda. - Claudia Galvao do Amaral Campos Scott - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD da executada Claudia Galvao do Amaral Campos Scott, até o limite do débito R$ 65.226,45, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), CLAUDIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS SCOTT (OAB 133271/SP)

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Marquesa Consultoria De Imóveis Ltda. x Claudia Galvao Do Amaral Campos Scott

ID: 315674392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1120337-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARQUESA CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS SCOTT

Intimação

Advogados:

CLAUDIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS SCOTT

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BRUNO CORRÊA GHARIB

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Processo 1120337-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marquesa Consultoria de Imóveis Ltda. - Claudia Galvao do Amaral Campos Scott - Vistos. … Processo 1120337-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marquesa Consultoria de Imóveis Ltda. - Claudia Galvao do Amaral Campos Scott - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD da executada Claudia Galvao do Amaral Campos Scott, até o limite do débito R$ 65.226,45, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB 436221/SP), CLAUDIA GALVAO DO AMARAL CAMPOS SCOTT (OAB 133271/SP)

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Renata Palma De Morais x William Antônio Bertelli Kramer e outros

ID: 279983038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1119949-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA PALMA DE MORAIS

Polo Passivo:

WILLIAM ANTôNIO BERTELLI KRAMER W.R. RESTAURANTE E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBINSON ZANINI DE LIMA

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KAREN BUZINSKAS MAGLIONE

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ADV: Robinson Zanini de Lima (OAB 122505/SP), Karen Buzinskas Maglione (OAB 380313/SP) Processo 1119949-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Palma de Morais - Reqdo: William A…

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