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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1045793-09.2025.8.26.0053" – Página 134 de 137

Intimação
Processo 1064320-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Louis Dreyfus Company Brasil S.a. - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl. … Ver mais
Processo 0019242-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1061520-47.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Cetesbjur Associação dos Advogados da Cetesb - Industrias Quimicas Irajá Ltda - Vistos. Cuida-se de requerim… Ver mais
Processo 0010415-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1072615-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alexandre Cerqueira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 179), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0016332-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1088395-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana de Figueiredo Neri - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.37), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 1036966-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Almeida Vilela Furlan - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver… Ver mais
Processo 0013325-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1025435-91.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Tatiane Lima da Silva Simões - Vistos. 1) Homologação dos cálculos referentes aos honorários: Com a concordância da parte contrária (fl… Ver mais
Processo 0009736-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1087797-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Soares Casimiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 98), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0011094-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1064415-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eraldo da Silva Fernandes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 76), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1055105-09.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - RMF TRANSPORTES LTDA. (“RMF TRANSPORTES”) - Vistos. RMF TRANSPORTES LTDA. (RMF TRANSPORTES), ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DOS TRAN… Ver mais
Processo 0000618-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1041622-77.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre da Silva Guerra - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 114), homologo os cálculos… Ver mais
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