Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-49.2025.8.26.0100" – Página 135 de 197

Soma Cooperativa De Trabalho Em Tecnologia Da Informação x Cooper Pres Cooper Trab Multi-Profission e outros

ID: 335642158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050521-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOMA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO

Polo Passivo:

COOPER PRES COOPER TRAB MULTI-PROFISSION SYSTAX SISTEMAS FISCAIS LTDA. TARCISIO SCHMIDT DOS SANTOS ARAúJO

Intimação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMAR FERREIRA DE MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE ROSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TEIXEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050521-49.2025.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Prestação de Serviços - Soma Cooperativa de Trabalho Em Tecnologia da Informação - Cooper Pres Cooper Trab Multi-profiss…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. A. De C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 335432885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080009-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DE C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

REINALDO GUARALDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080009-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - N.A.C. - F.S.O.B. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. C. O. e outros x R. O.

ID: 335636963

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231405-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. C. O. C. C. O. L. C. O.

Polo Passivo:

R. O.

Distribuídos

Advogados:

GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SCATENA DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CARVALHO CAIUBY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231405-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017929-49.2025.8.26.0100

ID: 337039992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017929-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESERVA BOM RETIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PATRICIO RAGAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017929-49.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Reserva Bom Retiro - Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Claudio Ricardo Fernandes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 336802051

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006580-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO RICARDO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO CSF S/A BANCO INTER S/A BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAú UNIBANCO S/A

VISTA

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1006580-49.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1073995-49.2025.8.26.0100

ID: 298224969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1073995-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO COGERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO KASPARIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073995-49.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cogeral - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas proce… Processo 1073995-49.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cogeral - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 30/05/2025 e admitida em juízo, sob o nº 1073995-49.2025.8.26.0100 , à 4ª Vara Cível, em que são partes: Condomínio Edifício Cogeral - exequente(s), e David da Silva Thomé - executado(s), cujo valor da causa é: R$ 5.849,60. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2025 - ADV: CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO KASPARIAN (OAB 327251/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Lerner e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 330786350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014243-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LERNER TREND INDúSTRIA COMéRCIO E EXPORTAçãO EIRELI

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014243-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Lerner - - Trend Indústria Comércio e Exportação Eireli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - S… Processo 1014243-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Lerner - - Trend Indústria Comércio e Exportação Eireli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - SENTENÇA Processo Digital nº: 1014243-49.2025.8.26.0100 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Requerente: Gustavo Lerner e outro Requerido: Sulamerica Cia de Seguro Saude Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador Bezerra Vistos. Gustavo Lerner e outro ajuizaram ação de conhecimento em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. Aduziram que realizaram portabilidade para a empresa ré, a fim de reduzir custos, quando, na primeira mensalidade, tomaram conhecimento da existência de diversas carências, o que lhes causou prejuízo e constrangimentos. Pediram a portabilidade sem carência, além de danos materiais e morais, e, subsidiariamente, o direito de desistência sem multa. A tutela de urgência foi deferida para suspensão de cobranças (Fls. 115). Citada, as requeridas apresentaram contestação. No mérito, pugnaram pela improcedência dos pedidos, aduzindo a legalidade de sua conduta, uma vez que se trata de plano coletivo (fls. 74/88). Houve réplica (fls. 278/291), sobrevindo juntada de documentos e diversas manifestações das partes. É o relatório. Fundamento e decido. O julgamento antecipado da lide é de rigor, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a desnecessidade de dilação probatória em demanda em que se discutem matérias de direito, assentando-se, no mais, em prova documental. Pretendem os autores o decreto de nulidade de carências contratuais, aduzindo terem direito à portabilidade sem carência. Muito embora se trate de vínculo contratual submetido ao Código de Defesa do Consumidor, tutelando a parte mais vulnerável, o fato é que esta, de forma livre e consciente, aceitou a cláusula comum a todo vínculo relativo a plano de saúde coletivo, ou seja, tendo como titular pessoa jurídica: inexistência de portabilidade livre de carência. Corrobora essa conclusão o fato de não haver prova de qualquer promessa, vinda da requerida, de que não haveria carência para tratamentos com a portabilidade em debate. Note-se que não há nem mesmo que se falar em direito à desistência sem ônus, na medida em que, como se viu, a questão debatida é inerente ao contrato coletivo celebrado entre as partes. O respectivo desfazimento devem também seguir os trâmites da natureza coletiva da avença. Aplicável, pois, ainda que excepcionalmente, a velha cláusula do pacta sunt servanda. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e condeno os autores ao pagamento de custas, despesas processuais honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em 10% sobre o valor da causa. Torno sem efeito a antecipação de tutela, ficando prejudicada a questão quanto ao cumprimento ou não da medida. P.I.C. São Paulo, 21 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS (OAB 104177/MG), RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS (OAB 104177/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1083210-49.2025.8.26.0100

ID: 304415309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1083210-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE PEREIRA SABO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BRAZ ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083210-49.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Joyce Pereira Sabo - Vistos. 1. O recolhimento da taxa judiciária é obrigatório e deve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1082628-49.2025.8.26.0100

ID: 304268256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1082628-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082628-49.2025.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - 1.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Rosa De Souza Belleza x Jhsf Malls S.A.

ID: 303637913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023000-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ROSA DE SOUZA BELLEZA

Polo Passivo:

JHSF MALLS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023000-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1016427-85.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Rosa de Souza Belleza - JHSF Malls S.A. - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1966 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes