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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-19.2025.8.26.0100" – Página 136 de 145

Processo 1005515-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Up Importação e Exportação Ltda Me - Felicita Comercio de Bolsas e Acessorios Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e man… Ver mais

Processo nº 1035488-19.2025.8.26.0100

ID: 279683594
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1035488-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Lucio da Silva - Vistos. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressup… Ver mais

Processo nº 1085055-19.2025.8.26.0100

ID: 317401534
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085055-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Regina Oliveira dos Santos - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória, em que alega a autora que em fevereiro… Ver mais

Processo nº 1094076-19.2025.8.26.0100

ID: 320509525
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094076-19.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Determino o apensamento ao processo nº 1079761-83.2025.8.26.0100. Trata-se de ação cautelar de arresto, ajuizada por Banco Santander (Brasil) S.A. em face d… Ver mais

Processo nº 1094464-19.2025.8.26.0100

ID: 321185125
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094464-19.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Daniel Françoli Yago - Vistos. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, inc. III, do CPC. Aplico ao caso o procedimento do art. 396 e seguintes do CPC. Incompatí… Ver mais

Processo nº 1089323-19.2025.8.26.0100

ID: 324000994
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089323-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.G.G.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 169/179 como emenda à inicial. INDEFIRO o pedido de diferimento do recolhimento de custas ao final do processo. Isso porque o pedido depende da demonstração da… Ver mais

Processo nº 1095628-19.2025.8.26.0100

ID: 324252426
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095628-19.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Miguel Dario de Oliveira Reis - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da lei nº 15.109/25, deixo para apreciar o recolhimento das custas em momento oportuno. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, … Ver mais
Intimação
Processo 1096792-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Steel Widia Comercial e Importadora de Ferramentas Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a… Ver mais

Processo nº 1083212-19.2025.8.26.0100

ID: 303538157
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083212-19.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento do débito, no prazo de três dias, a con… Ver mais

Processo nº 1081951-19.2025.8.26.0100

ID: 302530119
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081951-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Robson Rodrigues dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prev… Ver mais
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