Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-07.2024.8.26.0100" – Página 136 de 159

Lidia Mancin Da Silva Torezan x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294026749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049763-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ALEXANDRE SIMOES VILANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MAVIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049763-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Lidia Mancin da Silva Torezan - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intima…

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Isabel Gonçalves Stachissini x Banco Pan S/A

ID: 294232256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090503-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL GONçALVES STACHISSINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090503-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Abraao De Castro Barbosa e outros x Companhia Metropolitana De Habitação De São Paulo - Cohab

ID: 291512392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075274-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABRAAO DE CASTRO BARBOSA FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

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LARISSA TOBIAS TOMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075274-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Abraao de Castro Barbosa - - Francisca Nogueira da Silva - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paul…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Aliança Comercio De Material Hospitalar Ltda Epp

ID: 312315222

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1173147-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALIANçA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLA CRISTINA PEREIRA VALADÃO RIBEIRO

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MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173147-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173147-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Aliança Comercio de Material Hospitalar Ltda Epp - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE ALIANÇA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EPP., DECLARANDO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, A INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇAS POSTERIORES E CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE E (II) A INEXIGIBILIDADE DAS FATURAS EMITIDAS DURANTE O REFERIDO PERÍODO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES É REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO A APELADA CONSIDERADA CONSUMIDORA. 4. A CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS É NULA POR ABUSIVIDADE, CONFORME DECISÃO EM AÇÃO COLETIVA COM EFICÁCIA ERGA OMNES.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS É NULA POR ABUSIVIDADE. 2. A COBRANÇA DE VALORES APÓS O PEDIDO DE CANCELAMENTO É INEXIGÍVEL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 2º, 47, 51, IV; CC-02, ART. 389, ART. 85, §§ 2° E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP. Nº 476428/SC, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, 3ª TURMA, J. 19/04/2005.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1072067-97.2024.8.26.0100, REL. MARA TRIPPO KIMURA, J. 02/04/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1059987-04.2024.8.26.0100, REL. LÉA DUARTE, J. 01/04/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 113

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Economus Instituto De Seguridade Social e outros x Yone Kawakami Takara

ID: 313089362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044552-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ISABEL PEIXOTO VIANA

Polo Passivo:

YONE KAWAKAMI TAKARA

Intimação

Advogados:

ISABEL PEIXOTO VIANA

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FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

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Processo 0044552-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0034638-02.2013.8.26.0100) (processo principal 0034638-02.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Economus Instituto…

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Rogerio Ramos Medeiros x Banco C6 Consignado S/A

ID: 314064414

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045398-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RAMOS MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045398-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Denilson De Oliveira Brito x Banco Pan S/A

ID: 290999125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077796-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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Processo 1077796-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Denilson de Oliveira Brito - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o inc…

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Hasc Serviços De Informática Ltda x Shopping Center Ibirapuera S/A

ID: 281108790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1154620-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HASC SERVIçOS DE INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

SHOPPING CENTER IBIRAPUERA S/A

Intimação

Advogados:

SHARA VICTÓRIA HADDAD

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ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO

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DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA

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ADV: Dalter Mallet Monteiro de Oliveira (OAB 185750/SP), Roberto Bernardes de Carvalho Filho (OAB 196923/SP), Shara Victória Haddad (OAB 461075/SP) Processo 1154620-07.2024.8.26.0100 - Procedimento C…

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Clube Hípico De Santo Amaro x Dominique Cerri Opatrny

ID: 281149895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039896-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLUBE HíPICO DE SANTO AMARO

Polo Passivo:

DOMINIQUE CERRI OPATRNY

Intimação

Advogados:

VICENTE GOMEZ AGUILA

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DANILO PROENÇA

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ADV: Vicente Gomez Aguila (OAB 114058/SP), Danilo Proença (OAB 37864/SP) Processo 0039896-07.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clube Hípico de Santo Amaro - Exectda: Dominique Cerri …

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Nivaldo Silva Braz x Spe Olimpia Q27 Empreedimentos Imobiliários S/A

ID: 279111173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1188473-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO SILVA BRAZ

Polo Passivo:

SPE OLIMPIA Q27 EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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ADV: Luana Guimarães Santucci (OAB 188112/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) Processo 1188473-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Silva Braz - Reqdo: Spe Oli…

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