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Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

ID: 314087557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089782-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BAR E LANCHES KITAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1089782-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bar e Lanches Kitan Ltda - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro… Ver mais

Blue Point Franchiser Ltda e outros x Tonini Empreendimentos Ltda.

ID: 308978562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015939-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BLUE POINT FRANCHISER LTDA INDúSTRIA E COMéRCIO DE ESPUMAS E COLCHõES BELéM LTDA. JENNIFER TRISCILA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TONINI EMPREENDIMENTOS LTDA.

Despacho

Advogados:

SARAH CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA (OAB/PA 28.640) SARAH CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA (OAB/PA 28.640) KRISTAL TONINI LIBERMAN (OAB/SP 455.467) BEN TONINI LIBERMAN (OAB/SP 466.452) CAMILLO DE ANDRADE DUARTE (OAB/PA 25.914) LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO (OAB/PA 35.812) FABRÍZIO SANTOS BORDALLO (OAB/PA 8.697) CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS (OAB/PA 16.997) LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO (OAB/PA 35.812) FABRÍZIO SANTOS BORDALLO (OAB/PA 8.697) CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS (OAB/PA 16.997)

DESPACHO Nº 1015939-57.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Blue Point Franchiser Ltda - Apelante: Indústria e Comércio de Espumas e Co… Ver mais

P. De S. V. C. x O. De O. U.

ID: 291641234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1029755-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. DE S. V. C.

Polo Passivo:

O. DE O. U.

Intimação

Advogados:

RUBEN NERSESSIAN FILHO (OAB/SP 189.084) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482)

Processo 1029755-72.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - P.S.V.C. - O.O.U. - 1. Passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença, suscitada em relação a suposto excesso de execução e suposta inexigibil… Ver mais

G. C. Da C. C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 301243892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1192964-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA C. C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB/SP 373.204) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1192964-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.C.C.C. - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA ajuizada por GISELY CAROLINA DA COSTA CASTILHO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega a… Ver mais

Vanessa Raimondi x Ceisp Servicos Educacionais Ltda

ID: 304072926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1151060-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RAIMONDI

Polo Passivo:

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA RAIMONDI (OAB/SP 227.735) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 1151060-57.2024.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Vanessa Raimondi - Ceisp Servicos Educacionais Ltda - Vistos. VANESSA RAIMONDI ajuizou pedido de falência em face de CEISP SERVIÇOS … Ver mais

Estok Brasil Comércio De Alimentos Ltda. x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 291329121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009618-80.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTOK BRASIL COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB/SP 303.779) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1009618-80.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Estok Brasil Comércio de Alimentos Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ESTOK BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade em f… Ver mais

Padaria La Fornatta e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 279069373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065700-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PADARIA LA FORNATTA PAES E DOCES CISNE DA PRATA LTDA PANIFICADORA BARTOLOMEU DE GUSMãO LTDA PANIFICADORA CAMINO REAL LTDA - EPP PANIFICADORA E CONFEITARIA KAROL LTDA EPP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WILSON PARREIRA DE SOUZA (OAB/SP 173.722) JEEAN PASPALTZIS (OAB/SP 133.645)

ADV: Jeean Paspaltzis (OAB 133645/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1065700-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Panificadora Bartolomeu de Gusmão Ltda, Panificadora Camino Real Ltda - Epp, Paes e Doces Cisne da Prata Ltda, Panificadora e Confeitaria Karol Ltda… Ver mais

Leandro Ramon Albuquerque Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 310999134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091114-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RAMON ALBUQUERQUE SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535)

Processo 1091114-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Ramon Albuquerque Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Trata-se deaçãorevisional c/c tutela de urgência ajuizada por LEANDRO RAMON ALBUQUERQUE SANTOS em face de BANCO DAYCOVAL S.A. Diz a parte autora, em síntese… Ver mais

Gleisimar Jesus De Andrade x Ebax Ltda. e outros

ID: 308096994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1198687-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLEISIMAR JESUS DE ANDRADE

Polo Passivo:

EBAX LTDA. SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA (ALIEXPRESS)

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/SP 405.675)

Processo 1198687-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gleisimar Jesus de Andrade - Ebax Ltda. - - Seasonoval Brazil Information Services Ltda (Aliexpress) - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valor pago c/c obrigação de fazer c/c reparação por danos morais n… Ver mais

Gleisimar Jesus De Andrade x Ebax Ltda. e outros

ID: 308097004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1198687-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLEISIMAR JESUS DE ANDRADE

Polo Passivo:

EBAX LTDA. SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA (ALIEXPRESS)

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/SP 405.675)

Processo 1198687-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gleisimar Jesus de Andrade - Ebax Ltda. - - Seasonoval Brazil Information Services Ltda (Aliexpress) - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valor pago c/c obrigação de fazer c/c reparação por danos morais n… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

Blue Point Franchiser Ltda e outros x Tonini Empreendimentos Ltda.

P. De S. V. C. x O. De O. U.

G. C. Da C. C. x F. S. O. Do B. L.

Vanessa Raimondi x Ceisp Servicos Educacionais Ltda

Estok Brasil Comércio De Alimentos Ltda. x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Padaria La Fornatta e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Leandro Ramon Albuquerque Santos x Banco Daycoval S.A.

Gleisimar Jesus De Andrade x Ebax Ltda. e outros

Gleisimar Jesus De Andrade x Ebax Ltda. e outros