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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 137 de 158

Processo 1015697-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Felipe Augusto Kurachina Afonso - Vistos. 1. O título judicial instituiu a obrigação de fazer e de pagar quantia certa. Inicialmente deverá ser demonstrado o cumprimento da ob… Ver mais
Processo 1015697-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Felipe Augusto Kurachina Afonso - Vistos. 1. O título judicial instituiu a obrigação de fazer e de pagar quantia certa. Inicialmente deverá ser demonstrado o cumprimento da ob… Ver mais
DESPACHO Nº 1039462-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Custodio Menezes Pereira - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de d… Ver mais
Processo 1065846-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Murilo Tomitan Kushikawa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, bem como … Ver mais
Processo 0017470-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - TORRES DE CARVALHO E ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicia… Ver mais

Processo nº 0016112-45.2024.8.26.0053

ID: 312991317
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0016112-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0017184-58.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Carlos Martins - - Walkiria de Souza Correia - - Valdeci Sebastiao de Souza Ferraz - - Solange Aparecida Geraldo R… Ver mais

Processo nº 1102124-45.2024.8.26.0053

ID: 314163892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1102124-45.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fátima Baptista de Araujo - - Liana Miranda de Barros - - Carlos Rogerio - - Jose Roberto Filho - - Gerson Gomes da Silva - - Nubia Mateus Theodorio de Morais - - Paulo Henrique Martins de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082239-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Silvia Meire Ortolon - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1078262-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Leite da Silva Junior - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097274-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Gomes Junior - Ma… Ver mais
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