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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 137 de 142

Processo 1065202-68.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sociedade Amigos da Cidade Jardim - Vistos. Trata-se de ação civil pública proposta por Sociedade Amigos da Cidade Jardim em face de Açucenas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e Prefeitura do Município de São Paulo, n… Ver mais
Intimação
Processo 1054338-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Isaura Hatsue Iida Mashiba - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Isaura Hatsue Iida Mashiba em face de ato praticado pelo(a) Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp… Ver mais
Processo 0004604-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1045777-70.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ester de Souza Pedroso - - Mauricio de Souza - - Luiz Carlos Romualdo - - Jose Elias Gaspar - - Antonio Carlos G… Ver mais
Intimação
Processo 1066075-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Kaue Nunes da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça.Anotei Trata-se de ação anulatória de ato administrativo que reprovou autor na etapa de exame médico no concurso para o cargo de Soldado 2ª Classe… Ver mais
Processo 1021426-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Roberto Madeira - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Passo à análise das preliminares. Não há conexão a ser reconhecida, visto que os processos mencionados pela parte ré sã… Ver mais
Processo 1012887-63.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Roberto Madeira - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Passo à análise das preliminares. Em que pese a alegação de falta de interesse de agir por ausência de pretensão resist… Ver mais
Intimação
Processo 1007805-51.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha de Luna Marcolino - Itaú Unibanco S/A - Rejeito a defesa processual apresentada pelo banco réu. Inicialmente, indefiro o pedido de alteração do polo passivo da demanda. É cediço que as instituiç… Ver mais
Processo 0010618-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1006547-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cál… Ver mais
Processo 0010618-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1006547-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cál… Ver mais
Processo 0007029-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1042205-28.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agostinho Alves Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 88), homologo os cálculos apres… Ver mais
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