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Processo nº 1101489-83.2025.8.26.0100

ID: 331890871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1101489-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA VAMPRE DE BARROS MISAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CEZAR DE SOUZA

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Processo 1101489-83.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Alessandra Vampre de Barros Misael - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321, caput e pará…

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Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade De Advogados x Souza Maas Assessoria Empresarial Ltda.

ID: 337104846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032937-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REIS, SOUZA, TAKEISHI & ARSUFFI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SOUZA MAAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

TADEU APARECIDO RAGOT

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SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032937-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1180364-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Classificação de créditos - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados - Sou…

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Processo nº 0025080-83.2025.8.26.0100

ID: 293379280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0025080-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CB - CAMPOS BRITTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA LIMA GONçALVES, JAMBOR, ROTENBERG E SILVEIRA BUENO - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI

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EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO

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Processo 0025080-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1060369-07.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Corretagem - Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira … Processo 0025080-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1060369-07.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Corretagem - Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno - Advogados - - Cb - Campos Britto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Nesses estreitos limites, vislumbra-se a existência de indícios suficientes de desvio de finalidade ou confusão patrimonial a justificar a instauração de incidente de desconsideração apresentado em desfavor de LUIZ FERNANDO SECALI, CPF 254.370.488-40, SAO JORGE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ 31.541.388/0001-61, SÃO JORGE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 29.263.583/0001-25 e VOLTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 13.158.064/0001-67. Assim, observadas as regras procedimentais previstas nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, processe-se incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se, até o julgamento, o andamento da execução em relação à executada originária. 2. Sem prejuízo ao recolhimento das custas pertinentes a ser efetuado pela parte exequente no prazo de 15 dias, cite(m)-se e intime(m)-se o(s) desconsiderando(s) para que manifeste(m)-se, requerendo as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da revelia. 3. Caso infrutífera a citação, incumbirá a parte exequente, no subsequente prazo de 10 dias, indicar novo endereço completo do(s) desconsiderando(s), recolhendo, no mesmo ato, as custas pertinentes ou, alternativamente, requerer as pesquisas de endereços nos sistemas à disposição do Juízo mediante prévio recolhimento das taxas cabíveis. 4. Para os fins do arts. 137 e 828,capute §2º, NCPC, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, para fins de averbação premonitória no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, que foi instaurado e admitida em juízo na data infra, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica sob o nº 0025080-83.2025.8.26.0100, em trâmite perante a 23ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, em que são partes: LIMA GONÇALVES, JAMBOR, ROTENBERG E SILVEIRA BUENO - ADVOGADOS na condição de autor(es), e LUIZ FERNANDO SECALI, CPF 254.370.488-40, SAO JORGE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ 31.541.388/0001-61, SÃO JORGE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 29.263.583/0001-25 e VOLTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 13.158.064/0001-67 na condição de requerido(s), sem conteúdo econômico autônomo (valor da causa). 5. Formalizadas averbações sobre bens suficientes para garantia da dívida ou em caso de rejeição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a presente certidão também servirá ao cancelamento a pedido e custas da parte exequente (art. 828, § 2º, NCPC). 6. No prazo subsequente de 10 dias contado de eventual averbação, incumbirá à parte autora comprova-la nesses autos, bem assim providenciar, no mesmo prazo, seucancelamento nas hipóteses do art. 828, §2º, NCPC ou em caso de rejeição do presente incidente, sob as penas cabíveis. 7. Registre-se que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP)

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Processo nº 1065211-83.2025.8.26.0100

ID: 314366503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065211-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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Processo 1065211-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - Fls. 130/135: recebo a emenda à inicial. Retifiquei… Processo 1065211-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de Distribuição - Fls. 130/135: recebo a emenda à inicial. Retifiquei o valor da causa no sistema informatizado. Em pesquisa ao sistema, verifiquei que a guia DARE apresentada foi inutilizada. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 11.657,56, acrescida de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento da dívida em referência deverá ser efetuado no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Decorrido o prazo para pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a recolher(em) as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida corrigida monetariamente, poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do Código de Processo Civil). Inobstante, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, ao(a)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 15/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o n. 1065211-83.2025.8.26.0100, à 19ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes exequente - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 47.508.411/0001-56, e executada - LPCAFE LTDA., CNPJ 38733669000165, cujo valor da causa é R$ 11.657,56(ONZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Caberá ao(a) exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)

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Processo nº 1094076-19.2025.8.26.0100

ID: 320509525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1094076-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

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LUIS FERNANDO GUERRERO

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Processo 1094076-19.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Determino o apensamento ao processo nº 1079761-83.2025.8… Processo 1094076-19.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Determino o apensamento ao processo nº 1079761-83.2025.8.26.0100. Trata-se de ação cautelar de arresto, ajuizada por Banco Santander (Brasil) S.A. em face de Bueno Café Comércio e Exportação EIRELI, com pedido liminar para decretação do arresto da totalidade do café de propriedade da ré atualmente depositado nos armazéns da Campo Verde Armazéns Gerais Ltda., bem como em quaisquer outros armazéns situados no município de Poços de Caldas/MG, a título de garantia do crédito remanescente decorrente do Contrato de Câmbio nº 334934709. O autor alega que, em ação de busca e apreensão já em trâmite perante este Juízo (processo nº 1079761-83.2025.8.26.0100), foram apreendidas 432 toneladas de café, cuja qualidade se revelou muito inferior ao esperado, resultando em valor de mercado significativamente menor do que a dívida garantida, atualmente superior a R$ 9.670.838,11. Sustenta risco iminente de frustração do crédito, diante da tentativa da ré de retirar o café restante depositado como margem de segurança, bem como diante de indícios de insolvência da empresa. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão de tutela cautelar de urgência exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, verifica-se que o autor já logrou apreender 432 toneladas de café em ação anterior, mas trouxe elementos suficientes a indicar que tal apreensão não garante a integralidade do débito, seja pelo volume, seja pela baixa qualidade do produto, confirmada por auditorias preliminares. Além disso, restou bem delineado o risco de dano irreparável, pois há indícios concretos de que a ré estaria promovendo medidas para alienar o café remanescente, de melhor qualidade, esvaziando a garantia do crédito. Também pesa em desfavor da ré o fato de já existirem múltiplas ações executivas movidas contra si, evidenciando situação de insolvência. Portanto, estão presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, a justificar o deferimento da medida cautelar pretendida, a fim de resguardar a efetividade da futura execução ou ação monitória a ser ajuizada pelo autor. Ante o exposto, DEFIRO a tutela cautelar pleiteada, para determinar: a) arresto da totalidade do café de propriedade da ré, atualmente depositado junto à Campo Verde Armazéns Gerais Ltda., bem como de todo e qualquer café de titularidade da ré que se encontre depositado em outros armazéns localizados no município de Poços de Caldas/MG, até o limite necessário para garantia do crédito informado de R$ 9.670.838,11; b) vedação de movimentação ou liberação do produto arrestado pela ré ou por terceiros, sem autorização judicial expressa; c) autorização para que o autor notifique diretamente os depositários e eventuais compradores para que eventuais pagamentos decorrentes de venda sejam depositados diretamente em conta de titularidade do Banco Santander, até ulterior decisão. Cite-se a ré para apresentar contestação no prazo legal, nos termos do art. 306 do CPC. Servirá a presente como mandado/ofício para cumprimento imediato junto à Campo Verde Armazéns Gerais Ltda. e demais armazéns que guardem produtos da ré. Recolha a autora custas iniciais e taxa postal/diligência em 05 dias. Int. - ADV: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP)

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Processo nº 1083932-83.2025.8.26.0100

ID: 304361307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083932-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SACOLAO MEGA FRUTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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Processo 1083932-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sacolao Mega Fruta Ltda - Por primeiro, para apreciação da tutela antecipada, comprove a autora a imposição da cobr…

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Cláudio Santos De Oliveira x Método Engenharia Ltda. e outros

ID: 304269956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1035238-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MéTODO ENGENHARIA LTDA. ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO

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LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035238-83.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cláudio Santos de Oliveira - Método Engenharia Ltda. - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda - Vistos. Tra…

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Processo nº 1060167-83.2025.8.26.0100

ID: 303942101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1060167-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA ANDREA FRANCO BORGES CAROLINA UCHOA BORGES CHRISTIANA MARA BARSANTE BORGES DIVA FRANCA BORGES GUSTAVO FRANCA BORGES JOãO VICENTE RODRIGUES BORGES JOSé JOVINO BORGES MARCELO CAZZO MARIA APARECIDA BORGES MARIANA FRANçA BORGES MARISA RODRIGUES BORGES MARTHA RODRIGUES BORGES DIAS CARDOSO ORLANDO VELOCI RENATO VELLOSO DIAS CARDOSO TRAJANO SALOMãO BORGES FILHO VALéRIA FRANçA BORGES CAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060167-83.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Martha Rodrigues Borges Dias Cardoso - - Renato Velloso Dias Cardoso - - Marisa Rodr…

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Álvaro Guimarães Paula x Banco Do Brasil S/A

ID: 307964903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1161126-33.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO GUIMARãES PAULA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 0029833-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1161126-33.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cartão de Crédito - Álvaro Guimarães Paula - Banco do Brasil S/A - Vistos. D…

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Álvaro Guimarães Paula x Banco Do Brasil S/A

ID: 307965439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0029833-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO GUIMARãES PAULA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAMON GERALDO PORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 0029833-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1161126-33.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cartão de Crédito - Álvaro Guimarães Paula - Banco do Brasil S/A - Vistos. D…

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