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"1036721-51.2025.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 137 de 187

Ânika Paula Almeida Gaborim e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 336762123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069798-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ÂNIKA PAULA ALMEIDA GABORIM RICARDO HENRIQUE DIAS CAVALCANTE

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069798-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ânika Paula Almeida Gaborim - - Ricardo Henrique Dias Cavalcante - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São …

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Processo nº 1082990-51.2025.8.26.0100

ID: 341172428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1082990-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RENATHA GAGLIARDI DE CARVALHO HALLGREN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MOTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACKSON MOTA FARIAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082990-51.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Renatha Gagliardi de Carvalho Hallgren - Vistos. Fl. 369: oficie-se à Central de…

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Processo nº 1082602-51.2025.8.26.0100

ID: 302328407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082602-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GARAGEM MAJOR QUEDINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SERGIO PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082602-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Garagem Major Quedinho - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias… Processo 1082602-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Garagem Major Quedinho - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento do débito no valor indicado na inicial, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito. Caso se trate de débito condominial, ficam incluídas no débito em execução as prestações vencidas até a data do efetivo pagamento - Enunciado 86 da I Jornada de Direito Processual Civil: As prestações vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação incluem-se na execução de título executivo extrajudicial. Redução dos honorários Nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios ficam reduzidos pela metade (5%). Embargos à execução O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 918, par. único). Parcelamento No prazo para embargos, o reconhecimento pelo executado do crédito do exequente e a comprovação do depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, ensejará ao executado o direito de pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, em acordo com o disposto pelo artigo 916, caput, do Código de Processo Civil. O requerimento de parcelamento sem a comprovação do depósito no prazo legal será indeferido por descumprimento dos requisitos legais. A pretensão de parcelamento importa a perda do direito de discutir a dívida, sendo incompatível com qualquer forma de impugnação do débito. Certidão premonitória Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1082602-51.2025.8.26.0100, à 39ª Vara Cível, do Foro Central Cível em que são partes: parte autora/exequente: Condomínio Edifício Garagem Major Quedinho, e parte ré/executado: Sylvio Ferraz e Maria Cristina de Carvalho Ferraz, cujo valor da causa é: R$ 4.324,64 QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Classificação das petições: Alerto que a classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos e confere agilidade e eficiência ao serviço, na forma do art. 6º do CPC. Intime-se. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP)

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Processo nº 1090847-51.2025.8.26.0100

ID: 319867901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1090847-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO COMPOSITE MOEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090847-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Composite Moema - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 99/103). 2. Tratando-se de exe… Processo 1090847-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Composite Moema - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 99/103). 2. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s), para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4. Expeça-se carta com AR para citação, constando expressamente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, defiro desde já a expedição de mandado/carta precatória para penhora e avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 3 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 7. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, § 1º, do CPC. 8. Defiro a expedição de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1090847-51.2025.8.26.0100, à 40ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO COMPOSITE MOEMA, CNPJ 54903965000113, e parte ré/executado - MARIANE PAULA PALOPOLI, CPF 41931287848, cujo valor da causa é: R$ 2.850,14 (DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Dil. Int. - ADV: NATÁLIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 282367/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)

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Débora Valverde Rossetto e outros x Sbe - 11 Empreendimentos E Participações Ltda.

ID: 319928146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045839-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA VALVERDE ROSSETTO RAPHAEL FUZZA DUARTE

Polo Passivo:

SBE - 11 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA LEDNIK LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045839-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Fuzza Duarte - - Débora Valverde Rossetto - Sbe - 11 Empreendimentos e Partici… Processo 1045839-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Fuzza Duarte - - Débora Valverde Rossetto - Sbe - 11 Empreendimentos e Participações Ltda. - SENTENÇA Processo Digital nº: 1045839-51.2025.8.26.0100 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: Raphael Fuzza Duarte e outro Requerido: Sbe - 11 Empreendimentos e Participações Ltda. Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador Bezerra Vistos. Raphael Fuzza Duarte e outro ajuizaram ação de conhecimento em face de Sbe - 11 Empreendimentos e Participações Ltda., alegando, em síntese, terem celebrado com a ré o contrato para aquisição do imóvel descrito na inicial, o qual , contudo, não foi cumprido, eis que as requeridas deixaram de entregar a obra no prazo contratado. Requereu a procedência dos pedidos para determinar a recsisão do contrato e a devolução de todas as parcelas pagas. A tutela de urgência foi deferida para suspensão da exigibilidade de parcelas vincendas (fls. 158). Citada, a ré apresentou contestação, alegando que o atraso na obra decorreu do aquecimento do mercado imobiliário e da falta de mão de obra (fls. 173/184). Houve réplica (fls. 374/382), sobrevindo manifestações das partes, que não requereram dilação probatória. É o relatório. Fundamento e decido. A questão em debate diz respeito a fatos incontroversos (atraso ou não de obra). Desnecessária a produção de outras provas, sendo o julgamento antecipado da lide de rigor, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratam os autos de ação de conhecimento, alegando a parte autora um fato negativo, qual seja que a ré descumpriu o ajuste celebrado entre as partes, deixando de proceder à entrega de imóvel na forma e no prazo acordado. Sendo assim, caberia à ré a prova de fato positivo contrário, consistente no integral cumprimento do ajuste, o que, porém, não ocorreu. Pelo contrário, em contestação confessou o atraso por falta de mão de obra. Ocorreu, portanto, atraso na obra. Injustificável este fato, na medida em que eventos naturais (como chuva em cidades localizadas próximas aos trópicos como as da Grande São Paulo) ou econômicos (como aquecimento do mercado imobiliário) constituem eventos absolutamente previsíveis e administráveis em uma grande obra, como a objeto do contrato. Imperioso, pois, o decreto de rescisão do contrato e, ainda, de imposição à ré do pagamento de perdas e danos, devolvendo tudo o que recebeu, nos termos do art. 475, do vigente Código Civil. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) rescindir o contrato celebrado entre as partes, tornando definitiva a tutela de urgência; b) condenar a ré a pagar, solidariamente, aos autores a totalidade da quantia pedida na inicial, corrigida monetariamente desde os desembolsos e incidindo juros da mora legais desde a citação; c) condenar a ré ao pagamento de todas as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o total da condenação. P.I.C. São Paulo, 08 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), PRISCILA LEDNIK LUCIO (OAB 478751/SP), PRISCILA LEDNIK LUCIO (OAB 478751/SP)

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Bruno Pastrana Rabelo e outros x Back To Success Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 305777261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1083378-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PASTRANA RABELO DANIEL CORDEIRO GARCIA LEITE PEREIRA FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA TROPICAL FOODS INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A.

Polo Passivo:

BACK TO SUCCESS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANDRADE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083378-51.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tropical Foods Industria de Bebidas S.a. - - Bruno Pastrana Rabelo - - Daniel Cordeiro Garcia …

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Processo nº 1082505-51.2025.8.26.0100

ID: 302110624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082505-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO NICOLA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1082505-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Nicola da Costa - Vistos.Ação mal distribuída, a começar do endereçamento para lugar inexistente. Ondeserá o "Foro Reg…

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Processo nº 1082214-51.2025.8.26.0100

ID: 306387858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082214-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CESARINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082214-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Paulo Sergio do Espirito Santo - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial de fls. 45/46 e 48/50. 2- Determino ao aut…

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Melo, Martini & Parada Advogados Associados x P&P Buteco E Restaurante Eireli

ID: 309301330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026660-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MELO, MARTINI & PARADA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

P&P BUTECO E RESTAURANTE EIRELI

Intimação

Advogados:

THAMYRES NICOLE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026660-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1118377-35.2022.8.26.0100) (processo principal 1118377-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Melo, Martini…

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Processo nº 1080177-51.2025.8.26.0100

ID: 301051176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1080177-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRINCIPIAPAY EDUCAçãO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS PRINCIPIAPAY EDUCAçãO TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080177-51.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Principiapay Educação Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Principiapay Educação Tecnologia e Serviç…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-51.2025.8.26.0100" – Página 137 de 187

Ânika Paula Almeida Gaborim e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

Processo nº 1082990-51.2025.8.26.0100

Processo nº 1082602-51.2025.8.26.0100

Processo nº 1090847-51.2025.8.26.0100

Débora Valverde Rossetto e outros x Sbe - 11 Empreendimentos E Participações Ltda.

Bruno Pastrana Rabelo e outros x Back To Success Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

Processo nº 1082505-51.2025.8.26.0100

Processo nº 1082214-51.2025.8.26.0100

Melo, Martini & Parada Advogados Associados x P&P Buteco E Restaurante Eireli

Processo nº 1080177-51.2025.8.26.0100