Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 138 de 166

Processo 1062347-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Osvaldo Bueno de Oliveira Junior - Vistos. 1 - Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída sob o nº1062354-11.2025.8… Ver mais
Processo 1047125-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - E.P.S.B. - Vistos. Ciência à parte autora acerca da redistribuição do presente feito a este Juízo. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da… Ver mais
Processo 1062548-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdemi dos Santos Pereira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiai… Ver mais
Processo 1053624-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre de Vasconcelos Honorato - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Is… Ver mais
Processo 1063809-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Lydiane Silvério de Assis André - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da L… Ver mais
Processo 1063906-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andrea Santos da Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os … Ver mais
Processo 0010292-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1014738-45.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Protege S/A - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls. 17, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 9.834,64 … Ver mais
Processo 1061093-11.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Raniela Gonçalves Rafael - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Espe… Ver mais
Processo 1063421-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Guilherme dos Santos Cirelli - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Ju… Ver mais
Processo 1011235-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabio Aparecido da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta