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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 138 de 138

Processo 0001345-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1015707-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Márcio dos Reis Júnior - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 83), homologo os cálc… Ver mais
Intimação
Processo 1050206-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Floripedes Alves Inocencio - Vistos. Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeiro, alega-se pela parte … Ver mais
Intimação
Processo 1024307-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izilda Aparecida Gomes dos Santos - Vistos. Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeiro, alega-se pela… Ver mais
Intimação
Processo 0003585-74.2024.8.26.0566 (processo principal 1007711-87.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Real da Silva - Vistos. A decisão de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.00… Ver mais
Processo 1069703-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Alcineide Vieira Soares - - Ana Paula Harue Teixeira Leite - - Edimara Mortati - - Eliane Silva da Costa Faccio - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações colet… Ver mais
Processo 1069703-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Alcineide Vieira Soares - - Ana Paula Harue Teixeira Leite - - Edimara Mortati - - Eliane Silva da Costa Faccio - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações colet… Ver mais
Processo 1010048-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denir Emerson Leite - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais
Processo 1055929-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Leite Vieira Filho - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível… Ver mais
Processo 1018972-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sinval Domingos Barbosa - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o j… Ver mais
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