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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036986-53.2025.8.26.0100" – Página 138 de 145

Processo nº 1075495-53.2025.8.26.0100

ID: 291529100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075495-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clickmark Marketing Digital Ltda - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos dos artigos 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais… Ver mais
Processo 1058229-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais - Ipemed - Vistos. I - Considerando que a segunda parte da decisão de fls.42/44 não foi publicada, nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 1089948-53.2025.8.26.0100

ID: 322718650
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089948-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Maria Rodrigues do Monte - Vistos. Diante da aparente abusividade na cobrança de aviso prévio para a rescisão do contrato, DEFIRO a liminar para suspender a exigibilidade de valores após 23/05/25, devendo a r… Ver mais
Processo 1048626-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Totem Produções Audiovisuais Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. TOTEM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer … Ver mais
Processo 1003812-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reginaldo Rosado da Silva - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA e outro - Vistos. 1 - Ciente do provimento do Agravo de Inst… Ver mais
Intimação
Processo 1080927-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M D Andrade Assessoria Empresarial Em Finanças Ltda. - Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Incluída a tarja indicativa. Indefiro a tutela… Ver mais

Processo nº 1079278-53.2025.8.26.0100

ID: 295798458
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079278-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lok Cosméticos Comércio Ltda. - Epp - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela provisória em caráter antecedente, para o fim de se determinar o restabelecimento integral da rede social - no caso, o perfil… Ver mais

Processo nº 1071906-53.2025.8.26.0100

ID: 293495810
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071906-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hotel Estância Santa Mônica Ltda. - Vistos, 1) A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegalidade do artigo 17, § único, da Resolu… Ver mais

Processo nº 1086941-53.2025.8.26.0100

ID: 312816342
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086941-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Ângelo Bezerra Amaral - Vistos. No prazo de 15 dias, esclareça a parte autora o motivo do ajuizamento da ação nesta Comarca, já que pode se valer da prerrogativa garantida pelo Código de Defesa d… Ver mais

Processo nº 1069190-53.2025.8.26.0100

ID: 319733165
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069190-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Poliedro São Paulo Educação Ltda. - Vistos, I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento do déb… Ver mais
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