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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1081569-07.2024.8.26.0053" – Página 138 de 140

Processo 1013156-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helen Mayer Ribeiro Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099… Ver mais
Processo 1015887-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erik Bezerra de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação p… Ver mais
Processo 1016309-89.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sidnei de Souza Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação… Ver mais
Processo 0004337-38.2021.8.26.0053 (processo principal 0604066-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Magali Aparecida dos Santos - - Roseli Aparecida Furoni - - Rosa Maria da Conceição Pereira - - Renzo Apolonio Camargo - - Maria Aparecida Panhossi de Carvalho … Ver mais
Processo 1014525-77.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Diogo Piccini Vieira - - Genesio Ramos Castro Filho - - Silvano Galbiati Piccini - - Walter Guerra Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei … Ver mais
Processo 1012677-55.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcio Sales Dias Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação … Ver mais
Intimação
Processo 1014145-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.H. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Intimação
Processo 1013574-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Alcassa Oces - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo pela FESP,, em face da sentença retro, sustentando que houve julgamento ultra petira no que t… Ver mais
Processo 1014026-93.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Pereira Rossini - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo pela FESP,, em face da sentença retro, sustentando que houve julgamento ultra petira no … Ver mais
Processo 1014029-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberval Godoy Pantalião - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo pela FESP,, em face da sentença retro, sustentando que houve julgamento ultra petira n… Ver mais
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