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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 139 de 140

Processo 0009316-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060593-13.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amadeu de Camargo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0009316-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060593-13.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amadeu de Camargo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. Em síntese, a parte autora alega que foram instaurados dois procedimentos administrativos em seu desfavor pelo Detran/RJ. No entanto, … Ver mais
Intimação
Processo 0001362-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1015464-48.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Nilson Carlos Lima - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENT… Ver mais
DESPACHO Nº 2171997-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Weini Avelino de Oliveira - Agravado: Secretário da Administração P… Ver mais
Processo 1052357-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Virgulina Caetanos Campos - - Almir Aparecido Pedroso - - Gerson Sanchez - - Lucia Helena Siqueira Ribeiro - - Luciana Perei… Ver mais
Processo 1068653-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley Lima Silva - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. 2) DA EMENDA À INICIAL: a) PROCESSO ADMINISTRATIVO: A parte autora ajuizou a presente ação anulat… Ver mais
Processo 1039262-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Adailton Gonçalves Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais
Processo 1068265-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - André Diego Alves Magni do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por André Diego Alves Magni do Nascimento em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra o autor que é inscrito no c… Ver mais
Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. O autor alega que encontra-se impedido de renovar sua CNH em virtude de bloqueio lançado pelo Detran/SP. Contudo, não há qualquer docu… Ver mais
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