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Wesley Henrique Santos Souza x Acesso Soluções De Pagamento S/A. Instituição De Pagamento e outros

ID: 300886938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001800-22.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY HENRIQUE SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S/A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PICPAY INSTITUçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO COLNAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001800-22.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wesley Henrique Santos Souza - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Acesso Soluções … Processo 1001800-22.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wesley Henrique Santos Souza - Picpay Institução de Pagamento S/A - - Acesso Soluções de Pagamento S/A. Instituição de Pagamento - ANTE O EXPOSTO e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: a) condenar as rés, solidariamente, a restituírem à parte autora, o indébito, de forma simples, a título de danos materiais, incidindo, a partir do desembolso, correção monetária, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389 CC), e juros de mora, à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (art. 406 referido Codex), estes, por sua vez, devidos desde a citação. b) condenar os Bancos réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente (pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389 CC) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e com incidência de juros moratórios à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (art. 406 referido Codex), estes, por sua vez, devidos desde a citação. Sem condenação em custas, despesas ou honorários advocatícios, em razão de isenção conferida pelo artigo 55, da Lei n. 9.099/95. P.R.I. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FERNANDO COLNAGO (OAB 271731/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)

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Processo nº 1000151-79.2021.8.26.0529

ID: 304066318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-79.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLANE ALVES SILVA

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Processo 1000151-79.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - José Antonio Lino de Souza - Vistos. Atente-se a parte interessada que o peticionamento deve ser dirigido aos au…

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Neusa Baroli Bassi x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 300255680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-68.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA BAROLI BASSI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

WILLIAN APARECIDO AVELAR PONTES

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000151-68.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Baroli Bassi - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Manifestem-se as partes, no prazo leg…

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P. U. G. x E. R. F. G.

ID: 295725012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004510-29.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. U. G.

Polo Passivo:

E. R. F. G.

Intimação

Advogados:

LARYSSA NARTIS ALMEIDA

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GEORGIA GOBATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOGIVAL JOSE DANTAS

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Processo 0004510-29.2023.8.26.0009 (processo principal 1000151-24.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.U.G. - E.R.F.G. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguiment…

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Processo nº 1000151-63.2024.8.26.0177

ID: 293384298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-63.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

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ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1000151-63.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguim…

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L. G. De O. x L. G. De O. e outros

ID: 311194187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-90.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE O.

Polo Passivo:

L. G. DE O. W. F. DE O.

Intimação

Advogados:

RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO

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LEYSIANE DE CARVALHO BAISCH

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Processo 1000151-90.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.O. - W.F.O. - L.G.O. - Vistos. Fls. 205: acolho a justificativa apresentada. Defiro dilação de prazo, comunicando-se o …

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Condomínio Varandas Jardim Do Lago x Patrícia Santos Carvalho Olivio

ID: 313312991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000151-58.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VARANDAS JARDIM DO LAGO

Polo Passivo:

PATRíCIA SANTOS CARVALHO OLIVIO

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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ANA PAULA FERREIRA

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Processo 1000151-58.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Varandas Jardim do Lago - Patrícia Santos Carvalho Olivio - Ao exequente para que manifest…

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Processo nº 1000151-81.2021.8.26.0302

ID: 315571054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000151-81.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1000151-81.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão …

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Processo nº 1000151-43.2025.8.26.0625

ID: 278463978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000151-43.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO APARECIDA GONCALVES DANIEL VAGNER MESSIAS GONçALVES DANTE GONçALVES DOS SANTOS ÍTALO GONçALVES DOS SANTOS LEONICE LABASTIE DE OLIVEIRA MARIA ONDINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS

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ADV: Darrier Benck de Carvalho Dias (OAB 267638/SP) Processo 1000151-43.2025.8.26.0625 - Inventário - Herdeiro: Dante Gonçalves dos Santos, Ítalo Gonçalves dos Santos, Daniel Vagner Messias Gonçalves…

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Processo nº 1000151-15.2025.8.26.0505

ID: 279126775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-15.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcia Cristina dos Santos (OAB 224450/SP) Processo 1000151-15.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. L. - Fica o autor intimado a promover o andamento ao feito em 05 (cinco) dias…

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