Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001217-06.2023.8.26.0471" – Página 14 de 68

Processo nº 1001217-83.2018.8.26.0405

ID: 330608513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001217-83.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1001217-83.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Diante da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s), manifeste-se a parte autora/ex…

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Osmar Antonio Cantero x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 331498495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001217-95.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ANTONIO CANTERO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MARÇAL PASCOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001217-95.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osmar Antonio Cantero - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PA…

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Processo nº 1001217-41.2025.8.26.0663

ID: 332246714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001217-41.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA KROEFF DAGHLAWI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 1001217-41.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Teresinha Kroeff Daghlawi - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contes…

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Processo nº 1001217-37.2025.8.26.0244

ID: 296918631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001217-37.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE J. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PEDRO

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Processo 1001217-37.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - C.J.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada…

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Processo nº 1001217-33.2022.8.26.0150

ID: 313519633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001217-33.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. L. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DA SILVA CAMARGO

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Processo 1001217-33.2022.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.R.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente(s), sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de e…

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Estado De São Paulo x Marcela Leal Santos Freitas

ID: 320715130

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001217-62.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELA LEAL SANTOS FREITAS

Despacho

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001217-62.2025.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcela Leal Santos Freitas - Recurso extraordinário: vista …

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Processo nº 1001217-29.2024.8.26.0646

ID: 329760229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001217-29.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001217-29.2024.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fl. 62: Aguarde-se manifestação oportuna do exequente,…

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Processo nº 1001217-36.2025.8.26.0115

ID: 335267972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001217-36.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE HENRIQUE PAULINO

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Processo 1001217-36.2025.8.26.0115 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus pr…

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Processo nº 1001401-74.2025.8.26.0411

ID: 309153414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001401-74.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUREA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA

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Processo 1001401-74.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aurea Maria da Silva - Vistos. O sistema SAJ distribuiu a presente demanda por direcionamento a este Juízo, por suspeita de… Processo 1001401-74.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aurea Maria da Silva - Vistos. O sistema SAJ distribuiu a presente demanda por direcionamento a este Juízo, por suspeita de repetição com aquela autuada sob o nº 1001217-21.2025.8.26.0411, e, examinando os autos, percebe-se que ambas possuem a mesma causa de pedir, consistente no questionamento de operações bancárias existentes entre a parte autora e o banco requerido. Apesar de alguma divergência no pedido, em ambas as ações o objeto acaba sendo mesmo, qual seja, a relação consumerista ora existente entre as partes. Ressalte-se que nada obsta que a parte demande aqueles que lesam seus direitos, pois esse é um direito assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. No entanto, o fracionamento artificial de pretensões, em relação a uma mesma obrigação, entre as mesmas partes, configura abuso desse direito, e deve ser corrigido pelo Judiciário, na forma do Enunciado nº(s) 6 e 7, tornados públicos pela E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo através do Comunicado nº 424/2024. Veja-se: ENUNCIADO 6 - A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. ENUNCIADO 7 - Em caso de fracionamento abusivo de demandas, reunidas ou não por conexão, a fixação de honorários sucumbenciais em favor de quem deu causa ao fracionamento será feita de modo a impedir que sejam arbitrados valores superiores àqueles que seriam fixados caso não houvesse o fracionamento." Dito isto, é certo que, quando duas ações possuem o mesmo pedido ou a mesma causa de pedir, devem ser reunidas para julgamento conjunto, nos exatos termos do art. 55, § 1º, do Código de Processo Civil. Assim, desde já, anote, a serventia, a tramitação conjunta das ações, para que, ao final, ambas sejam encaminhadas para sentença de forma conjunta, trasladando-se cópia desta decisão aos autos nº 1001217-21.2025.8.26.0411 e certificando-se. Sem prejuízo, nos termos do art. 10 do CPC, concedo 05 (cinco) dias de prazo para eventual manifestação de contrariedade pela parte autora. Findo o prazo, promova-se o apensamento aos autos 1001217-21.2025.8.26.0411, certificando-se. Int. - ADV: IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA (OAB 461274/SP)

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Processo nº 1001217-29.2024.8.26.0161

ID: 304326939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001217-29.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BADRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

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Processo 1001217-29.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guilherme Badra - Esclareçam as partes quanto à data de pagamento inserida no acordo trazido aos autos, visto que …

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