Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003350-61.2023.8.26.0296" – Página 14 de 40

Processo nº 1003350-15.2025.8.26.0224

ID: 334082433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003350-15.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIO BEZERRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1003350-15.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Usucapião Extraordinária - Mario Bezerra de Vasconcelos - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para promover o regul…

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Processo nº 1003350-64.2021.8.26.0156

ID: 301111883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003350-64.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDER MARCOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-64.2021.8.26.0156 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Eder Marcos Siqueira - Vistos. Mantenho a decisão impugnada por seus próprios f…

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Processo nº 0003396-15.2024.8.26.0011

ID: 301112457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003396-15.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALBERT SABIN LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEDLACEK MOANA

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Processo 0003396-15.2024.8.26.0011 (processo principal 1003350-09.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Albert Sabin Ltda. - Vistos. Tendo em vista o cumpri…

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L. N. P. x S. P. F.

ID: 293427954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-25.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. N. P.

Polo Passivo:

S. P. F.

Intimação

Advogados:

LEILA MARIA CAMPOS MENEZES

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CÉLIA REGINA FUZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-25.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.P. - S.P.F. - Pp. 150/154: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido …

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Processo nº 1003350-56.2025.8.26.0663

ID: 311302151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003350-56.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PEDRA DO CARMO SCUDELER

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Processo 1003350-56.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.G.S. - Vistos. 1. Fls.17/18: Defiro. No prazo da emenda e sob pena de indeferimento, atenda-se o quanto requeri…

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José Agnaldo Almeida x Agência Reguladora Do Serviço De Agua E Esgoto De Castilho - Arsae

ID: 312570566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001453-84.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AGNALDO ALMEIDA

Polo Passivo:

AGêNCIA REGULADORA DO SERVIçO DE AGUA E ESGOTO DE CASTILHO - ARSAE

Intimação

Advogados:

WILSON PAGANELLI

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MELINA HELENA CAPRISTRANO ZOTELI DE ARAUJO

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Processo 0001453-84.2025.8.26.0024 (processo principal 1003350-09.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - José Agnaldo Almeida - Agência Regu…

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José Agnaldo Almeida x Agência Reguladora Do Serviço De Agua E Esgoto De Castilho - Arsae e outros

ID: 312540535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-09.2020.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AGNALDO ALMEIDA

Polo Passivo:

AGêNCIA REGULADORA DO SERVIçO DE AGUA E ESGOTO DE CASTILHO - ARSAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Intimação

Advogados:

WILSON PAGANELLI

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MELINA HELENA CAPRISTRANO ZOTELI DE ARAUJO

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LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI

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Processo 0001453-84.2025.8.26.0024 (processo principal 1003350-09.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - José Agnaldo Almeida - Agência Regu…

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Processo nº 1003350-03.2018.8.26.0663

ID: 280386251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-03.2018.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NP ('FUNDOS")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) Processo 1003350-03.2018.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Muti…

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Processo nº 1003350-54.2025.8.26.0114

ID: 281098356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003350-54.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LB CATERING RESTAURANTE LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA

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ADV: Danilo Alves Baptista da Matta (OAB 423833/SP) Processo 1003350-54.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lb Catering Restaurante Ltda Me - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com…

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Processo nº 1003350-26.2024.8.26.0070

ID: 277994622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-26.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EXCELêNCIA NO ENSINO DE LíNGUAS ESTRANGEIRAS LTDA. - ME. (“FRANQUEADO CCAA”)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN

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ADV: Paulo Henrique Moreira Tahan (OAB 137386/SP) Processo 1003350-26.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Excelência No Ensino de Línguas Estrangeiras Ltda. - M…

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