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Resultados para "1004070-81.2024.8.26.0655" – Página 14 de 35

L. S. B. x P. H. C. B.

ID: 335249049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-60.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. S. B.

Polo Passivo:

P. H. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE

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LORRAINE ROSA DE SOUSA SILVA

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JOSÉ CARLOS VICENTE

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Processo 0000375-60.2025.8.26.0572 (processo principal 1004070-39.2024.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - L.S.B. - P.H.C.B. - Intime-se a parte autora …

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Processo nº 0000597-70.2025.8.26.0655

ID: 327071932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-70.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. G. M. DE O. R. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

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Processo 0000597-70.2025.8.26.0655 (processo principal 1000869-81.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.G.M.O. - - R.M.O. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença formulado… Processo 0000597-70.2025.8.26.0655 (processo principal 1000869-81.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.G.M.O. - - R.M.O. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por A. G. M. de O. em face do Município de Várzea Paulista. Alega, em síntese, a parte exequente que o executado deixou de cumprir integralmente a Sentença proferida nos autos nº 1000869-81.2024.8.26.0655, que determinou a sua matrícula em creche municipal em período integral. O executado impugnou o cumprimento, em 07/05/2025, alegando, em suma, que a legislação autoriza o poder público a delimitar a forma como será feita a oferta da vaga em creche disponibilizada (fls. 15/18). Às fls. 36, o executado juntou aos autos memorando datado de 14/05/2025, informando que concedeu vaga em 2024 na escola conveniada Mundo do ABC. Ao final do ano letivo, encerrou-se o convênio com a referida escola e foi informado aos responsáveis a disponibilidade de vaga em período integral no CEMEB Gabriel Santos Inocenti para 2025, escola pública que atende aos critérios de distância e período. Contudo, os responsáveis optaram por manter a matrícula na escola Mundo do ABC por conta própria. A parte exequente voltou aos autos e informou que a vaga oferecida ultrapassa o limite de distância fixado. Alegou ainda que o menor A. estudava na creche Mundo do ABC durante o convênio com a Prefeitura, mas, após o encerramento do convênio, a genitora optou por mantê-lo na mesma escola devido à adaptação e à qualidade do ensino (fls. 56/58). O Ministério Público deu parecer pela extinção do feito pela satisfação da obrigação, pois o Município comprovou a oferta de vaga em escola a 2,1 km da residência do exequente, dentro do limite considerado razoável pela jurisprudência. Ressaltou que não cabe à criança escolher a escola, desde que a vaga seja próxima à sua residência e que a adaptação a outra escola não obriga o Município a custear mensalidades em instituição particular. É o relatório. 2. FUNDAMENTO E DECIDO. É caso de recebimento da impugnação. A parte exequente não apresentou qualquer justificativa para a escolha da escola em questão, alegando apenas que já estava "adaptada" à creche anterior. Por esse motivo, deve prevalecer o entendimento que o executado possui discricionariedade para definir a forma como as vagas serão distribuídas em seu território, desde que respeitados o período e a distância de 2 quilômetros definidos em sentença.No caso em tela, tanto a distância em linha reta quanto a efetivamente percorrida estão dentro do limite. O período fornecido foi o integral (fl. 36). Isto posto, recebo a impugnação apresentada pela parte executada para JULGAR EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP)

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Processo nº 1004070-87.2024.8.26.0071

ID: 302850581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004070-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA JOSE DA SILVA REQUENA ELAINE DA SILVA REQUENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA ACOSTA

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Processo 1004070-87.2024.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Família - Alzira Jose da Silva Requena - Elaine da Silva Requena - Apresente a inventariante as últimas declarações e o plano de partilha,…

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Processo nº 1004070-69.2025.8.26.0292

ID: 307879628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-69.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

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Processo 1004070-69.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em …

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Processo nº 1004070-79.2025.8.26.0127

ID: 307768938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004070-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. M. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS

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LAURA ALVES DOS SANTOS

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CAROLINE ALVES DOS SANTOS

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Processo 1004070-79.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.R.L. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a devolução do AR, às fls., recebido por outra pessoa e não pe…

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Processo nº 1004070-70.2024.8.26.0400

ID: 297686664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-70.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE U DE CASTRO

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Processo 1004070-70.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.A.S.S. - Vistos. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)…

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Conrado Dini De Paula x Rodovias Das Colinas S. A.

ID: 293490372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-68.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO DINI DE PAULA

Polo Passivo:

RODOVIAS DAS COLINAS S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

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REGINALDO CANDIDO DA SILVA

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LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO

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EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA

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Processo 0000659-68.2025.8.26.0572 (processo principal 1004070-73.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Conrado Dini de Paula - Rodovias das Colinas S. A. - Fl. 41/43: …

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Driele Ramos David x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 293516083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-95.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DRIELE RAMOS DAVID

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1004070-95.2023.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Driele Ramos David - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Cumpra-se o …

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A. V. H. x V. R. F.

ID: 312867112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-40.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. V. H.

Polo Passivo:

V. R. F.

Intimação

Advogados:

LAURENTINO LUCIO FILHO

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ANA CECILIA ALVES

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Processo 1004070-40.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.V.H. - V.R.F. - VISTOS. Fls. 47: diante da inércia da parte autora, que não providenciou o recolhimento das custas jud…

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Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 312802530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004070-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Providencie a parte autora a comprovação do recolhimento das custas processuais referentes…

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