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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005082-03.2023.8.11.0003" – Página 14 de 22

Processo 0004716-58.2023.8.26.0198 (processo principal 1005082-80.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Josemar Lima Santos - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que decisão contém erro material constatável ictu oculi, provindo da digitação … Ver mais
ADV: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP), Matheus Inacio de Carvalho (OAB 248577/SP), Alessandra Valéria Tolentino Stief (OAB 411275/SP) Processo 1005082-49.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Psico Vital Clínica de … Ver mais
Processo 1005082-78.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Maria Aparecida da Silva Pires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO indenizá-la em 165 dias de licença-prêmio, no … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212282-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de… Ver mais
Processo 0001431-80.2025.8.26.0297 (processo principal 1005082-11.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Magalhães Bazo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Assiste razão à executada. Isso porque a taxa SELIC já abrange juros e correção monetária. Assim, o cá… Ver mais
DESPACHO Nº 1005082-65.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelada: Angelica Alves Martin - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Es… Ver mais
Processo 1005082-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Correa Polkowski - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nº de Ordem: 2025/000381 Vistos. Homologo o acordo de fls. 127/129, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e … Ver mais
Processo 1005082-98.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Talentech Tecnologia LTDA - GESTAR - ASSESSORIA A ENT SIND, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTRÓPICAS PARA GERENC DE PLANOS DE AMPARO E BENEF LTDA - Vistos. Em atenção ao disposto no ar… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Gomes (OAB 367494/SP), Ricardo da Silva Caraça (OAB 420432/SP) Processo 1005082-83.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Leite Pedroso - Reqda: Ana Lucia Ramos Fernandes - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1005082-72.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diretiva Cidade Nova Spe Incorporação Imobiliária Ltda - Fls. 267/268: Defiro o pedido de constatação, avaliação e remoção do veículo mencionado, haja vista que já foi deferida a penh… Ver mais
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