Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-58.2023.8.26.0606" – Página 14 de 23

Lazaro Baptista Xavier Filho x Americo Augusto Fernandes e outros

ID: 293475829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-11.2015.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO BAPTISTA XAVIER FILHO

Polo Passivo:

AMERICO AUGUSTO FERNANDES CARLOS ALBERTO FERNANDES DANIELLE TELLES FERNANDES DIEGO TELLES FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARCOS RENATO DENADAI

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JESSICA ROCHA AZEVEDO

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HUGO GERMAN SEGRE

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CARLOS DANIEL NUNES MASI

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AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO

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Processo 1005655-11.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lazaro Baptista Xavier Filho e outro - Americo Augusto Fernandes - - Carlos Alberto Fernandes - - Danielle …

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Prefeitura Municipal De Suzano x Demax Serviços E Comercio Ltda

ID: 314400957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002093-58.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Polo Passivo:

DEMAX SERVIçOS E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA

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GABRIELA HADDAD SOARES

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ELAINE DOS SANTOS ROSA

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DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

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Processo 0002093-58.2023.8.26.0606 (processo principal 0008539-63.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Prefeitura Municipal De Suzano x Demax Serviços E Comercio Ltda

ID: 314400962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002093-58.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Polo Passivo:

DEMAX SERVIçOS E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA

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GABRIELA HADDAD SOARES

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ELAINE DOS SANTOS ROSA

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DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

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Processo 0002093-58.2023.8.26.0606 (processo principal 0008539-63.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1005655-25.2025.8.26.0077

ID: 301713528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-25.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI

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Processo 1005655-25.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jvc Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Vistos. Proceda a Serventia a alteração dos dados do processo no tocante à classe…

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Nicholas Katsumi Ishida Yano x American Airlines Inc

ID: 313218747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-29.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS KATSUMI ISHIDA YANO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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Processo 1005655-29.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nicholas Katsumi Ishida Yano - American Airlines INC - Fls. 131/142: Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Códi…

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Metro 4 Construtora E Incorporadora Ltda x Seven Comércio Empreeendimentos E Participações Ltda

ID: 293403683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

SEVEN COMéRCIO EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELA FERREIRA MARTINS

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MARIO LUIZ ELIA JUNIOR

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MARCO ANTONIO DA CUNHA

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Processo 1005655-54.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Seven Comércio Empreeendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, com fu…

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Hb Titanio Manutenção Industrial Ltda x Twn Engenharia, Consultoria E Construção Ltda

ID: 313227637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000947-38.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HB TITANIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

TWN ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI

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MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO

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Processo 0000947-38.2023.8.26.0361 (processo principal 1005655-66.2013.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - HB TITANIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - TWN E…

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Processo nº 1005655-52.2025.8.26.0068

ID: 316702750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-52.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RONCONI BORBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CÍCERA FURTADO MENDONÇA

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BRUNA DA SILVA GOESE MENDONÇA

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Processo 1005655-52.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna da Silva Goese, registrado civilmente como Jaqueline Ronconi Borba - Providencie, a pa…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x Marcelo Aquino Araújo Filho e outros

ID: 328800944

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005655-63.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARCELO AQUINO ARAúJO FILHO MARIA CAROLINA CERVI ARAúJO MARIA PAULA CERVI ARAúJO

VISTA

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

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AMANDA TAHA JUNQUEIRA

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BELISARIO ROSA LEITE NETO

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FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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VISTA Nº 1005655-63.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 324507800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia … Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de empréstimo firmados. A propositura de ações diversas com a mesma finalidade configura fracionamento abusivo de demandas e é forte indicativo de litigância predatória, nos termos do Enunciado n. 1 do e. TJSP, in verbis: Caracteriza-se como predatória a provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso de direito ou fraude. (Publicado no DJE em 19/06/2024) De fato, o fracionamento é absolutamente desnecessário, já que o fundamento é o mesmo em todas as ações, sendo certo que a estratégia, além de onerar indevidamente o Poder Judiciário, dificulta o exercício do direito de defesa, sendo benéfica apenas ao d. Advogado do requerente que poderá, na hipótese de procedência das ações, beneficiar-se dos honorários de sucumbência a serem fixados em cada uma dasações. Dessa forma, uma vez identificado o fracionamento abusivo das demandas, razoável determinar-se a emenda da petição inicial da primeira ação distribuída, para apreciação conjunta de todos os contratos questionados. Sobre o assunto, o Enunciado n. 6 do e. TJSP: A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda da primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. (Publicado no DJE em 19/06/2024) Assim, para prosseguimento, determino a emenda da petição inicial deste processo n. 1005655-54.2025.8.26.0229 (mais antigo) para inclusão de todos as relações jurídicas ou contratos discutidos nos processos n. 1005859-98.2025.8.26.0229, n. 1006109-34.2025.8.26.0229, n. 1006331-02.2025.8.26.0229, n. 1006332-84.2025.8.26.0229, 1006334-54.2025.8.26.0229, 1006336-24.2025.8.26.0229, 1006338-91.2025.8.26.0229, 1006339-76.2025.8.26.0229, 1006341-46.2025.8.26.0229, 1006342-31.2025.8.26.0229, 1006348-38.2025.8.26.0229, 1006369-14.2025.8.26.0229, 1006370-96.2025.8.26.0229. Com a emenda da petição inicial da ação citada, tornem para cancelamento da distribuição dos demais feitos, ficando, por ora, deferida a Justiça Gratuita para fins de cancelamento das ações. Atente-se o d. Patrono que as questões atinentes a contratos diversos do mesmo autor não tramitarão individualmente, mas reunidas em um único processo perante o juízo prevento. Comuniquem-se os dd. Juízos das demais Varas Cíveis desta comarca para providências. Sem prejuízo, oficie-se o NUMOPEDE com cópia das petições iniciais dos 14 processos citados, para ciência e providências. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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