Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008031-08.2023.4.06.3807" – Página 14 de 16

Vagner Molina Cacere x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 290729696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007054-43.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MOLINA CACERE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A PRONTO EXPRESS LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VASQUES LESSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0007054-43.2025.8.26.0001 (processo principal 1008031-86.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vagner Molina Cacere - Amil Assistência Médica Internacio…

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Processo nº 1008031-45.2021.8.26.0005

ID: 281296781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008031-45.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 1008031-45.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NP…

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Processo nº 1008031-91.2020.8.26.0292

ID: 323569878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008031-91.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEISE LUCI DE MORAIS RIBEIRO LAFAIETE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA

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SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA

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SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA

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JANDER DE SIQUEIRA MARTINS

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Processo 1008031-91.2020.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deise Luci de Morais Ribeiro - Lafaiete Campos e outros - Assim, homologo o plano de partilha de fls 381/406 dos bens…

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Processo nº 1008031-90.2024.8.26.0053

ID: 307359513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008031-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1008031-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Gomes da Silva - Vistos. 1) Diante dos cálcu…

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Processo nº 1008031-07.2025.8.26.0037

ID: 296420497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008031-07.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA GABRIELA DE ABREU

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JOSE BARBOZA

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Processo 1008031-07.2025.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao…

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Processo nº 1008031-31.2025.8.26.0320

ID: 330447062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008031-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO APARECIDO FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

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Processo 1008031-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Francisco Aparecido Feliciano - Ante o exposto, DETERMINO as seguintes providências, a serem cumpridas cum…

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Processo nº 1089667-97.2025.8.26.0100

ID: 315659022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089667-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AHMAD SAID MOURAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE PAULA

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Processo 1089667-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ahmad Said Mourad - Vistos. I Trata-se de ação ajuizada por Ahmad Said Mourad em face de Prevent Senior Private Ope…

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Edvaldo Do Valle Arruda Moraes x Itu Veiculos Ltda

ID: 292679213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008031-70.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DO VALLE ARRUDA MORAES

Polo Passivo:

ITU VEICULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BENEDITO DO CARMO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008031-70.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Edvaldo Do Valle Arruda Moraes x Itu Veiculos Ltda

ID: 292690167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008031-70.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DO VALLE ARRUDA MORAES

Polo Passivo:

ITU VEICULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BENEDITO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008031-70.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elizete Silva Fernandes x Jose Carlos Severino De Souza e outros

ID: 290859505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008031-75.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SEVERINO DE SOUZA MARIA HELENA BARTOLOMEU DE SOUZA ONOFRE FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE MASSENZI SAVORDELLI

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FABIO SIQUEIRA

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CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

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ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ

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Processo 1008031-75.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Elizete Silva Fernandes - Onofre Ferreira de Oliveira - - Jose Carlos Severino de Souza - - Maria Helena Bar… Processo 1008031-75.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Elizete Silva Fernandes - Onofre Ferreira de Oliveira - - Jose Carlos Severino de Souza - - Maria Helena Bartolomeu de Souza - Sem embargo do alegado, a preclusão temporal incide sobre o transcurso do prazo para realização de ato processual. A preclusão consumativa, por sua vez, opera-se pela realização do ato processual, cuja reprodução/complementação ulterior fica obstada. Foram ofertadas duas contestações (fls. 50/66 e 405/413). A autora foi intimada para oferecimento de réplica (fls. 78 e 433), realizando o ato processual por meio da manifestação de fls. 434/442. Logo, operada a preclusão consumativa, não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não evidenciada na espécie. É errado ensina Cassio Scarpinella Bueno - que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão, embora ele possa ocorrer como consequência de seu provimento, quando há situação de incompatibilidade entre o seu acolhimento e a decisão embargada. O pedido principal dos declaratórios é, por definição, o de ser saneada a obscuridade, a contradição ou suprida a omissão. O eventual rejulgamento com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro pedido sucessivo, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o pedido principal for acolhido; nunca o inverso (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, pág. 204). Rejeito os declaratórios. Int. - ADV: FABIO SIQUEIRA (OAB 469265/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP)

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