Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008040-96.2023.8.26.0664" – Página 14 de 27

Jose Coelho De Pina Junior x Bradesco Saúde S/A

ID: 303588768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-47.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE COELHO DE PINA JUNIOR

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Coelho de Pina Junior - Bradesco Saúde S/A - Fls. 247/258: ciente do agravo de instrumento interposto de nº …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Da Indústria Exodus Institucional x Industria De Alimentos Estrela S.A. e outros

ID: 300661059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008040-18.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS DA INDúSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. SATURNO HOLDING LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TRIZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-18.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Industria d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. F. P. x R. P. C.

ID: 278227177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008314-51.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. F. P.

Polo Passivo:

R. P. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO BAPTISTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008314-51.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1008040-87.2024.8.26.0009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P. - R.P.C. - Diante de todo o exposto, portanto, JULGO IM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alice Espirito Santo Da Costa Moreira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 317542654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-92.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALICE ESPIRITO SANTO DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DOMINGUES BLOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Pág. 135/136: procedam-se as anotações …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ronaldo Fernandes Noberto Da Silva x Banco Csf S/A

ID: 323913062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-68.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERNANDES NOBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SANTANA RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-68.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Fernandes Noberto da Silva - Banco CSF S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido desta ação. Em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008040-32.2024.8.26.0189

ID: 325793585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008040-32.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ANTONIO ROCHA SIMPLICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-32.2024.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Antonio Rocha Simplicio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Ciência à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008040-42.2024.8.26.0606

ID: 326079668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-42.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-42.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Flex - Vistos. Fls. 108: Diante do certificado a fls. 120, julgo EXTINTA a obr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008040-61.2025.8.26.0071

ID: 332424122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008040-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-61.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. H. De M. E C. x G. C. F.

ID: 276865316

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000785-53.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. H. DE M. E C.

Polo Passivo:

G. C. F.

Despacho

Advogados:

AMANDA MARIA BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EDUARDO BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CARVALHO MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000785-53.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000785-53.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apda: M. H. de M. e C. - Apdo/Apte: G. C. F. - Vistos. 1 Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente, às fls. 462/468, nos seguintes termos: Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por G.C.F. em face de M. H.. DE M. E C., condenando-a ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência da taxa Selic doravante (Súmula nº 362 do E.STJ), sem condenação em danos materiais, conforme fundamentação supra. Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada parte no pagamento de 50% das despesas processuais. Honorários do advogado da parte autora em 10% sobre o valor total da condenação. Honorários do advogado da parte ré em 10% sobre o proveito econômico, ou seja, sobre a diferença entre o pedido e o obtido. Ambas as verbas deverão ser atualizadas até a data do pagamento, observada a gratuidade concedida somente ao autor. Ambas as partes recorreram. A ré em busca da improcedência. Afirma ter mantido relacionamento com o apelado por aproximadamente 3 meses e, após o término, o recorrido fez comentários com várias pessoas sobre questões de cunho sexual envolvendoa requerida. Após esse episódio, tiveram uma discussão em um grupo de WhatsApp, ocasião em que ela mencionou que o órgão genital do apelado era pequeno e o episódio foi por ele tratado como deboche. Relata que, depois do mencionado incidente ele reuniu várias pessoas em um posto de gasolina e divulgou imagens e vídeos seus, de conteúdo sexual, expondo-a perante terceiros, sem o seu consentimento ou autorização, reiterando como ela era fácil. Referidos fatos foram apurados em processo criminal, ocasião em que o apelado restou condenado pelo delito do art. 218C §1º, do C.P. c.c. o art. 5º, inciso III, e 7º, inciso II da Lei 11.340/06. Sustenta que, em virtude dos vídeos expostos, ele foi condenado a lhe pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (proc. nº 1007361-96.2023.8.26.0664, em trâmite também perantea 2ª Vara Cível de Votuporanga) e que somente após a sua condenação ajuizou a presente demanda indenizatória. Destaca inexistência de ilicito a gerar indenização, porquanto sua publicação ocorreu somente após o autor tê-la colocado em situação vexatória perante os amigos da faculdade. Pede seja-lhe deferida a gratuidade judiciária e, ao final, o provimento do recurso. Subsidiarimente busca a redução do valor a ser indenizado (fls. 471/483). Adesivamente recorre o autor em busca da condenação da recorrida em danos materiais, porquanto houve gastos com consultas com psicologo, diante do quadro depressivo apresentado, após as ofensas proferidas. Pede para que lhe seja negado o benefício da gratuidade judiciária (fls. 501/512). Contrarrazões da ré às fls. 516/519. É o relatório. 2 Os recursos não devem ser conhecidos. A ação que ensejou os presentes recursos foi ajuizada por G. C. F. em desfavor de M.H. de M. e C., sob o relato de ter tido um relacionamento com a ré e, após o término, ela passou a ofendê-lo repetidas vezes, em grupo de WhatsApp da faculdade em que ambos estudam. As ofensas eram relacionadas ao seu órgão sexual, buscando humilhá-lo perante seus colegas. Aduz que com essa situação, ele passou a restringir suas atividades sociais, evitando festas e eventos da faculdade, além de buscar ajuda psicológica, diante do quadro depressivo que passou a sofrer. Pede seja a ré condenada a lhe pagar indenização por dano material no importe de R$ 4.120,00, diante das sessões psicoterápicas que se estenderam durante o curso do processo, além de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. (fls. 01/13). Destaca-se que os recursos de ambas as partes foram distribuídos a esta 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Theodureto de Camargo, em 24/04/205, e redistribuído a este relator aos 07/05/2025 (fls. 522/523). Mas a remessa à 7ª Câmara de Direito Privado se faz necessária. Isso porque a ação indenizatória nº 1007361-96.2023.8.26.0664 em que a ora ré M.H. de M. E C. ajuizou em desfavor de G.C.F., em virtude de ter sua honra violada após divulgação de suas imagens íntimas, foi sentenciada e a apelação foi distribuida, em 06/03/2025, à 7ª Câmara de Dirieto Privado, Rel. Des. Pastorelo Kfouri (fls. 884 proc. nº 1007361-96.2023.8.26.0664). Nos termos do art. 105 e § 3º do RITJSP, a Câmara e o Relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos. É inegável a conexão de causas existente entre esses autos e aqueles distribuídos à 7ª Câmara de Direito Privado, quer por terem as mesmas partes, quer porque os fatos aqui narrados estão atrelados aos fatos daqueles autos, o que, por si só, enseja a mesma causa de pedir de ambos os processos. À hipótese se aplica, ainda, o disposto no § 3º do art. 55 do C.P.C., que determina que sejam reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Assim também cabe aplicação do disposto no parágrafo único do art. 930 do C.P.C., que dispõe que o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. O caso, portanto, é de reconhecimento da hipótese de prevenção e declinação. 3 Ante o exposto, NÃO SE CONHECE DO RECURSO, determinando-se a redistribuição à 7ª Câmara de Direito Privado, por prevenção ao feito nº 1007361-96.2023.8.26.0664, de relatoria do desembargador Pastorelo Kfouri. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Guilherme Carvalho Moretti (OAB: 508969/SP) - Marcelo Eduardo Bisson (OAB: 453811/SP) - Amanda Maria Bonini (OAB: 378958/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Veridiana Paula Siqueira Da Silva x Fagner Rosa Dos Santos

ID: 296448430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1008040-08.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FAGNER ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CUNHA GALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008040-08.2023.8.26.0564 - Ação de Partilha - Inventário e Partilha - Veridiana Paula Siqueira da Silva - Fagner Rosa dos Santos - Vistos. Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 262 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes