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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008066-52.2022.8.26.0269" – Página 14 de 14

Processo nº 1008066-62.2025.8.26.0361

ID: 293589551
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-62.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Humberto Guedes - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais
Intimação
ADV: Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1008066-68.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves Pereira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato em que o autor alega ter firmado cont… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-79.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Fernandes de Moraes - Vistos. Recebo a presente ação1. Ao que se infere, a inclusão da requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA no polo passivo da ação se deve à necessidad… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008066-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Manfio Cardarelli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art… Ver mais

Processo nº 1008066-88.2025.8.26.0223

ID: 317772936
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiano Dantas Oliveira - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e … Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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