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Processo nº 1008069-08.2022.8.26.0010

ID: 313643744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008069-08.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CANATO IKISSIMA FERNANDO EDUARDO CANATO GEISA RUSSO CANATO GISELE RUSSO CANATO DRUMOND JULIO CESAR CANATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

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Processo 1008069-08.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Eduardo Canato - Julio Cesar Canato - - Adriana Canato Ikissima - - Gisele Russo Canato Drumond - - Geisa Russo …

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Processo nº 1008069-42.2025.8.26.0482

ID: 276758541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008069-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora para…

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Processo nº 0005130-10.2025.8.26.0223

ID: 333833638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005130-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005130-10.2025.8.26.0223 (processo principal 1008069-77.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 0001313-62.2025.8.26.0602

ID: 334045807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001313-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. F. R. S. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HADAD TOMÁS BARBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001313-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1008069-41.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.R. - - S.F.F. - " Decorreu o prazo da p…

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Processo nº 0003795-12.2024.8.26.0248

ID: 330429037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003795-12.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA JENNIFER MARTINS

Intimação

Advogados:

ANA LAURA GRILO GUASTALE

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Processo 0003795-12.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 0003246-65.2025.8.26.0248) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Priscila Jennifer Martins - Vistos. A sentenciada Priscila Jenni… Processo 0003795-12.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 0003246-65.2025.8.26.0248) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Priscila Jennifer Martins - Vistos. A sentenciada Priscila Jennifer Martins foi condenada nos autos 0004161-61.2018.8.26.0248, da 1ª Vara Criminal local, ao cumprimento de 3 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, e por multa. Sobrevindo informação de nova prisão da sentenciada (pág. 18), posteriormente foi apensado a estes autos o PEC 0003246-65.2025, onde consta condenação da sentenciada, com trânsito em julgado, ao cumprimento de 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 8 (oito) dias-multa, como incursa no art. 155, § 4°, inciso IV, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O Ministério Público, a pág. 21, requereu a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, e a Defesa, a pág. 27/28, opôs-se ao pedido alegando que violaria a coisa julgada. É o relatório. Diante da condenação definitiva da sentenciada ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado, por crime cometido após o trânsito em julgado da condenação que deu origem a este PEC, e considerando que o regime fixado não permite o cumprimento simultâneo da pena privativa de liberdade e da pena restritiva de direitos, é caso de reconversão da pena, conforme prevê o art. 44, § 5º, do Código Penal, e o art. 181, § 1º, alínea e, da LEP. Isto posto, RECONVERTO a pena restritiva de direitos concedida a PRISCILA JENNIFER MARTINS em pena privativa de liberdade. Determino a SOMA das penas impostas nestes autos e no PEC 0003246-65.2025.8.26.0248, e por consequência a expedição de mandado de prisão em regime FECHADO para cumprimento da reprimenda. Com seu cumprimento, procedam-se às necessárias anotações e comunicações, bem como redistribuam-se os autos ao DEECRIM competente para prosseguimento. Junte-se cópia desta decisão no PEC principal. Oportunamente, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor da Advogada nomeada, intimando-a da expedição. - ADV: ANA LAURA GRILO GUASTALE (OAB 467742/SP)

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Sicoob Unimais Centro Leste Paulista x Denilson Teixeira De Souza

ID: 278468443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006129-65.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

DENILSON TEIXEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE JESUS ALMEIDA GONÇALVES

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ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Luciana de Jesus Almeida Gonçalves (OAB 480764/SP) Processo 1006129-65.2025.8.26.0248 - Embargos à Execução - Ex…

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Processo nº 4000519-65.2025.8.26.0248

ID: 317014227

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000519-65.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CHRISTIANO TANOBE LYRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RESENDE NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000519-65.2025.8.26.0248/SP AUTOR : FABRICIO CHRISTIANO TANOBE LYRA ADVOGADO(A) : FABIO RESENDE NARDON (OAB SP214303) DESPACHO/DECISÃO Nesta data informei …

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Processo nº 1008069-43.2025.8.26.0320

ID: 307767925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008069-43.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL EUGÊNIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-43.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da taxa judiciária (custas i…

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R. B. D. C. B. x G. D. C.

ID: 310388680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195686-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D. C. B.

Polo Passivo:

G. D. C.

Entrados

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA

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LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA

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LOURDES MENI MATSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195686-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008069-16.2022.8.26.0266

ID: 293582676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-16.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HAMASUL ADMINISTRADORA DE CONDOMíNIOS S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-16.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Hamasul Administradora de Condomínios S/c Ltda. - Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa…

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