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N. De P. N. O. x T. O.

ID: 314338158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008349-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. DE P. N. O.

Polo Passivo:

T. O.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR

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LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES

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GUILHERME BADRA

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Processo 1008349-95.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.N.O. - T.O. - Quanto ao pedido de tutela de urgência pela redução dos alimentos provisórios, verifico que n…

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Cvta Proteção De Cultivos Ltda x Antonio Frias Oliva Neto e outros

ID: 315142434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008349-34.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CVTA PROTEçãO DE CULTIVOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO FRIAS OLIVA NETO MASSA FALIDA DE FOCO AGRONEGóCIOS S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS

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THIAGO DIAS BRENTINI

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TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI

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RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO

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LUCAS PEREIRA CARREIRO

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JOÃO GAIDARGI JUNIOR

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DOBSON VICENTINI LEMES

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BEN HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO

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Processo 1008349-34.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - CVTA Proteção de Cultivos Ltda e outro - Massa Falida de Foco Agronegócios S.a. - - Antonio Frias Oliva Neto e outros…

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Caroline Viana Lima x José Roque De Jesus Ribeiro

ID: 315647157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008349-48.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE VIANA LIMA

Polo Passivo:

JOSé ROQUE DE JESUS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUCAS DELFINO BRITO

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CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA

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Processo 1008349-48.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Viana Lima - José Roque de Jesus Ribeiro - Diante das manifestações de fls. 2…

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Processo nº 1008349-62.2020.8.26.0005

ID: 323398605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008349-62.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1008349-62.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o rec…

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Elton Kleber Bortoloso x Aversa Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 296526406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004922-26.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELTON KLEBER BORTOLOSO

Polo Passivo:

AVERSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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LEANDRO DONDONE BERTO

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ELTON KLEBER BORTOLOSO

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Processo 0004922-26.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1008349-53.2021.8.26.0320) (processo principal 1008349-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administra… Processo 0004922-26.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1008349-53.2021.8.26.0320) (processo principal 1008349-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Elton Kleber Bortoloso - Aversa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) ou na pessoa de sua(s) advogada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via RENAJUD, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via INFOJUD, direcionada neste último caso apenas em relação a pessoa física, eis que no tocante a pessoa jurídica não há qualquer utilidade, pois apenas discriminará, se porventura existente, informações estritamente contábeis. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando autorizado, nesta última hipótese, desde que expressamente requerido, a inclusão do apontamento de débito em desfavor da(s) parte(s) executada(s) no SCPC e SERASA, efetuando a serventia as diligências pertinentes, ficando advertida(s) a(s) parte(s) exequente(s), desde já, que não sendo beneficiária(s) de gratuidade, a inclusão no SERASA fica condicionada ao prévio recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Int. - ADV: LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), ELTON KLEBER BORTOLOSO (OAB 409057/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)

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L. Dos S. G. e outros x L. D. S. G. e outros

ID: 304117303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008349-53.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. G. M. DE O. C.

Polo Passivo:

L. D. S. G. M. DE O. C.

Intimação

Advogados:

SANCLER PEDROSO SILVA

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MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

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Processo 1008349-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.G. - M.O.C. - M.O.C. - - L.S.G. - Vistos. Indefiro o pedido de complementação do laudo psicológico. A avaliação peric…

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Processo nº 1008349-69.2025.8.26.0625

ID: 297706959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008349-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ELIANE ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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MARIO LUIS FRAGA NETTO

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Processo 1008349-69.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Eliane Antunes dos Santos - Vistos. Processe-se …

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P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 295998618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008349-14.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. L. M. S.

Polo Passivo:

T. S. A. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVA FLATO

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CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA

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CARLOS VICENTE ZIBORDI

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Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fl. 2102: Defiro o pedido ministerial. Reputo como necessárias as avaliações psiquiátricas com os gen…

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Processo nº 1008349-86.2024.8.26.0566

ID: 311529768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008349-86.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. DOS S. R. S. DE P. T. DE F. R.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA TREVIZAN PERA

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VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON

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NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA

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LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS

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GILBERTO ANTONIO DE CASTRO MOTTA JUNIOR

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Processo 1008349-86.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - T.F.R. - - R.S.P. - Defiro integralmente os requerimentos do MP formulados ao final de fl. 501: a) …

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P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 315355449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008349-14.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. L. M. S.

Polo Passivo:

T. S. A. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVA FLATO

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CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA

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CARLOS VICENTE ZIBORDI

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Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fls. 2183/2185: Considerando que remanesce a legítima pretensão da genitora de viajar com os infantes…

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