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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008538-81.2023.4.06.3802" – Página 14 de 18

A. R. F. x R. F. Dos S.

ID: 332069275
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-02.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: A. R. F. - Apelada: R. F. dos S. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Reconheceram de ofício, a incompetência, por V.U. - Para eventual interposição de recurso … Ver mais

Processo nº 0002427-52.2025.8.26.0047

ID: 292797714
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002427-52.2025.8.26.0047 (processo principal 1008538-45.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de faz… Ver mais
Processo 0002427-52.2025.8.26.0047 (processo principal 1008538-45.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de faz… Ver mais
Intimação
ADV: José Antonio Moreira da Silva (OAB 238840/SP) Processo 1008538-63.2025.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. T. N. - Emende a inicial para inserir o filho no acordo. Os genitores não possuem legitimidade para acordar sobre alimentos de terceiros em nome próprio. O … Ver mais

Processo nº 1008538-70.2025.8.26.0003

ID: 320304551
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-70.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alenka Batalha Juhásová - Vistos. Tendo em vista o parecer ministerial retro, despicienda a atuação do Parquet na presente ação. Anoto que já retirada a respectiva tarja do sistema. Diante das especificidad… Ver mais

Processo nº 1008538-11.2025.8.26.0152

ID: 329888291
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-11.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edileide dos Santos - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte au… Ver mais

Processo nº 1008538-06.2025.8.26.0477

ID: 279100365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP) Processo 1008538-06.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial La Premier Iii - Vistos. Petição retro : Nos termos do art. 485, inciso VIII c.c. os arts. 318, Parágrafo Único e 771, Parágrafo Único, ambos do Código de Proce… Ver mais

M. P. P. x E. De F. R. A.

ID: 276134770
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osvaldo Luis Zago (OAB 101030/SP), Janice Helena Ferreri (OAB 69011/SP), Sabrina Zamana Palma (OAB 262465/SP) Processo 1008538-44.2023.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. P. P. - Reqda: E. de F. R. A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por M. P. P.… Ver mais

Processo nº 1008538-84.2024.8.26.0624

ID: 328659699
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-84.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Auto Vii - Vistos. Fls. 521/522: Recebo o pedido, como desistência da ação. Consoante disposto no § 4º, do art. 485, do C.P.C., a desistência da ação… Ver mais

Processo nº 1008538-25.2015.8.26.0196

ID: 332997162
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-25.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Peças Sigilosas : defere-se pelo valor de R$ 58.233,42, para ser feito o chamado bloqueio on line de ativos financeiros via SISBAJUD/Bacen, com precedência legal, de forma l… Ver mais
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