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Processo nº 1008596-68.2025.8.26.0037

ID: 306064523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-68.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RODRIGUES DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIA DE SOUZA PEREIRA GOMES

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MARIO PEREIRA GOMES FILHO

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Processo 1008596-68.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo Sergio Rodrigues do Prado - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante das especificidades da causa, e de mod…

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Cma Cgm Do Brasil Agência Marítima Ltda. x A Grande Agência De Carga Internacional Ltda - Epp.

ID: 297552882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010672-64.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.

Polo Passivo:

A GRANDE AGêNCIA DE CARGA INTERNACIONAL LTDA - EPP.

Intimação

Advogados:

STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO

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BRUNO TUSSI

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Processo 0010672-64.2022.8.26.0562 (processo principal 1008596-84.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - A Grande Agência d…

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Kevin Augusto Demitrov Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 293851302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008596-89.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KEVIN AUGUSTO DEMITROV SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008596-89.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Itaú Unibanco S/A x Angélica Amanda Barcelos Lins

ID: 319208703

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001224-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANGéLICA AMANDA BARCELOS LINS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN SOARES DA COSTA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Angélica Amanda Barcelos Lins - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO VISANDO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO COMPROVADA A INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. COBRANÇAS CONFIGURARAM MERO ABORRECIMENTO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO EM QUE SE PEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A AUTORA AFIRMA QUE O REQUERIDO NÃO DEVOLVEU OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS ANUIDADE PAGAS E NEGATIVOU O SEU NOME NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE (I) RESTOU PROVADA A INSCRIÇÃO E (II) CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA LESÃO À HONRA, À IMAGEM, À DIGNIDADE OU À SUBSISTÊNCIA DO CONSUMIDOR. COBRANÇAS NÃO ULTRAPASSARAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, POIS NÃO FORAM VEXATÓRIAS.IV. DISPOSITIVO 4. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 344 E 536; CDC, ART. 14.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1125885-95.2023.8.26.0100, APELAÇÃO CÍVEL 1019806-22.2022.8.26.0361. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Alan Soares da Costa (OAB: 295559/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1008596-66.2025.8.26.0361

ID: 312309602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008596-66.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 1008596-66.2025.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- RECEBO a inicial para discussão. Destaco que do exame superficial da prova escrita conclui-se p…

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Adriana Andreia Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 314342267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Andreia dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos, Trata-se de embargos de declaração contra se…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Emerson Faria Dos Santos

ID: 328171424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004487-10.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMERSON FARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004487-10.2025.8.26.0625 (processo principal 1008596-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Emers…

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Processo nº 1008596-21.2024.8.26.0161

ID: 304322576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008596-21.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATURAL TELECOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-21.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natural Telecom Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…

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Processo nº 0002536-92.2025.8.26.0297

ID: 308926641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002536-92.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE GASPARETI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002536-92.2025.8.26.0297 (processo principal 1008596-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Karoline Gaspareti de Figueiredo - Vistos. Int…

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Adriana Andreia Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 300633730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Andreia dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe…

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