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Marcos Antonio De Almeida Macedo x Banco Pan S.A.

ID: 304330845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011478-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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Processo 0011478-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1009769-22.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcos Antonio de Almeida Macedo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Na f…

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Processo nº 1009769-63.2024.8.26.0005

ID: 307729529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009769-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1009769-63.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.F.I.E.D.C.N.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para …

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Processo nº 1009769-11.2025.8.26.0011

ID: 308812258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-11.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SAMPAIO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1009769-11.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Sampaio Resende - Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade na tramitação formulado pela autora, conforme …

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Processo nº 1009769-27.2024.8.26.0114

ID: 302647985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009769-27.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PITARELLO, ELIANE APARECIDA ROQUE PETRACHIN MARIA HELENA GALAN DE ABREU RENATO JOSé ROQUE ROSANGêLA APARECIDA TEDESCHI ROQUE RUTE MARIA GALAN ZINI SERGIO LUIZ GALAN VERA LUCIA LEITãO ROQUE WALTER ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI

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Processo 1009769-27.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida Roque Petrachin - Walter Roque e outros - Rute Maria Galan Zini - - Maria Helena Galan de Abreu - … Processo 1009769-27.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida Roque Petrachin - Walter Roque e outros - Rute Maria Galan Zini - - Maria Helena Galan de Abreu - - Sergio Luiz Galan - - Vera Lucia Leitão Roque - - Carlos Alberto Pitarello, - - Renato José Roque - - Rosangêla Aparecida Tedeschi Roque - Vistos. Fls. 122/125. Reporto-me á decisão de fls. 115/116. Eventual declaração de ausência para os fins de abertura de sucessão provisória deve atender os requisitos do artigo 6º, segunda parte, do Código Civil. Presume-se a morte dos ausentes nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva (arts. 22/39 do Código Civil). Não sendo esse o caso dos autos. Conforme rezam o artigo 7º e seus incisos e parágrafo único do Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, ou se alguém, desaparecido ou feito prisioneiro em campanha, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Nesses casos, somente pode ser requerida a declaração de morte presumida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. Não é caso de desaparecimento em guerra e portanto não é o caso dos autos. Assim, necessário a abertura em autos próprios da declaração de ausência de João Alves, em obediência ao princípio da continuidade registral, para posterior partilha dos bens da de cujus. Prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Estando tudo em termos, venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP)

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Fernanda Dos Santos x Francisco Dos Santos

ID: 281288338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ISRAEL FAIOTE BITTAR

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BRENDO ARAUJO DOS SANTOS

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ADV: Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP), Brendo Araujo dos Santos (OAB 461922/SP) Processo 1009769-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda dos Santos - Reqdo: Francisco dos S… ADV: Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP), Brendo Araujo dos Santos (OAB 461922/SP) Processo 1009769-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda dos Santos - Reqdo: Francisco dos Santos - Para tanto, na forma do artigo 465, caput, do CPC, nomeio perito nomeando perito RODRIGO CARUZO, cuja honorária ficará a cargo da requerente nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Considerando a especialidade da perícia de engenharia a ser realizada, bem assim sendo a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, arbitro os honorários periciais em 50 UFESPS, conforme item 2.2 do anexo da Resolução 910/2023 do E. TJSP. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. O laudo pericialdeverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que a perita for comunicada para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (artigo 465, §1º, I, II e III, CPC). A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários, e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. O pagamento ao perito, contudo, observará o disposto no artigo 465, §4º, CPC. Por fim, neste momento, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral, sendo suficiente aquela de índole técnica e ainda a extensa prova documental acostada aos autos. Intime-se.

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Maria Aldevina Candido Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 307809911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-10.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDEVINA CANDIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1009769-10.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Aldevina Candido dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria Aldevina Candido… Processo 1009769-10.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Aldevina Candido dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria Aldevina Candido dos Santos em face de BANCO PAN S.A., ambos já qualificados nos autos. Afirma que está sendo cobrada por empréstimo não contratado. Requer a declaração de inexistência da dívida e a condenação da ré na indenização de danos morais. Juntou documentos. Citado, o réu apresentou contestação. No mérito, afirma que a dívida existe. Requer a improcedência dos pedidos. Documentos. Sobreveio réplica. É o relatório. Fundamento e decido. Indefiro a produção de prova digital, posto que incapaz de atestar os fatos pretendidos pela autora, tornando-se, pois, desnecessária. Promovo, assim, o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Inicialmente, embora se tratando de relação entre particular e instituição financeira, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor incide de maneira legítima sobre tal convenção, conforme estipulado pelo Enunciado de Súmula 297 do STJ (O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras"). No presente caso, a parte autora alega que não contrai da dívida impugnada. Suas alegações de fato, contudo, restaram afastadas pela prova produzida nos autos. Isso porque o réu comprovou a celebração do negócio jurídico ao trazer aos autos o contrato celebrado entre ambos, cercado de todos os requisitos legais, sem quaisquer dúvidas quanto à verossimilhança do documento. Há inclusive captura da face do autor, comprovando a higidez da contratação. Logo, a cobrança, inclusive por meio da negativação, é válida, traduzindo-se em regular exercício do direito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos descritos na inicial, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente a parte autora, arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. Observo que a autora não é beneficiária da gratuidade de justiça, como já decidido. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1009769-17.2022.8.26.0625

ID: 278122563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009769-17.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTIANE SACCHETTO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 464774/SP) Processo 1009769-17.2022.8.26.0625 - Execução de Título… ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 464774/SP) Processo 1009769-17.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Palmeira - Vistos. Fls. 284/290, 291/296 e 299/301: I - Inicialmente, tendo em vista o resultado positivo de leilão realizado, DOU POR CONCRETIZADA a arrematação do imóvel registrado sob a matrícula nº 148.671 do CRI desta Comarca, objeto do leilão e assino, por intermédio da presente decisão, nesta data, o auto de fls. 284/290, que integrará a carta de arrematação em momento futuro próprio. II - Ciente o Juízo acerca do pagamento da comissão pelo arrematante noticiado às fls. 299/3010, bem como do depósito referente a 25% da arrematação, no importe de R$ 13.762,49 (fls. 302/303). III - Anotado isso, intime-se o arrematante, por intermédio de sua patrona, para que: a) comprove nos autos o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI -, nos termos do art. 901, § 2º, CPC; c) deverá dar início aos depósitos mensais em conta judicial vinculada a este feito e com correção monetária de cada parcela pelo IPCA, como consta da proposta, até a sexta e última delas, iniciando-se 30 dias após a data da arrematação e as demais subsequentes; d) em caso de atraso/inadimplemento, arcará com multa de 10% sobre o total resultante da somatória de todas as prestações ainda pendentes (art. 895, §4º, CPC); e) a carta de arrematação será expedida após a integralização da oferta (art. 901, §1º, CPC), com o depósito dessa última prestação (sexta). IV - Intime-se a parte credora para que, em 15 dias, apresente a planilha atualizada do débito, dando-se ciência da planilha apresentada à parte devedora. V Por ora, INDEFIRO o levantamento da averbação de penhora da matrícula do imóvel que será providenciado quando da expedição da carta de arrematação. VI Intime-se a Municipalidade, via portal, para que indique nos autos o valor atualizado do débito, acostando, na mesma oportunidade, o mandado de levantamento; VII Sem prejuízo, registro que os mandados para os levantamentos serão expedidos em ocasiões próprias. Int.

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I. D. M. R. x J. R. Da S.

ID: 292487906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006363-83.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. D. M. R.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE CAMPOS SARTORI

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EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

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CAROLINA REGINA SARTORI

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Processo 0006363-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1009769-66.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.D.M.R. - J.R.S. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Concilia… Processo 0006363-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1009769-66.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.D.M.R. - J.R.S. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 12/06/2025 às 15:45h. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: GUSTAVO DE CAMPOS SARTORI (OAB 518712/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP)

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Processo nº 0026398-69.2019.8.26.0114

ID: 292449773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026398-69.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CHáCARA PRIMAVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA

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RAFAELA SILVA DE ABREU

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Processo 0026398-69.2019.8.26.0114 (processo principal 1009769-37.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Chácara Primavera - Autos nº 201… Processo 0026398-69.2019.8.26.0114 (processo principal 1009769-37.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Chácara Primavera - Autos nº 2018/000468. Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Cesar Cavalheiros e Conceicao Aparecida Cesnik Cavalheiro; Valor atualizado: R$ 17.632,19 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 6-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 7-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. 8-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 18 de março de 2025. - ADV: RAFAELA SILVA DE ABREU (OAB 28284/PA), ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA (OAB 139003/SP)

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Processo nº 0026398-69.2019.8.26.0114

ID: 292481856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026398-69.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CHáCARA PRIMAVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA

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RAFAELA SILVA DE ABREU

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0026398-69.2019.8.26.0114 (processo principal 1009769-37.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Chácara Primavera - Autos nº 201… Processo 0026398-69.2019.8.26.0114 (processo principal 1009769-37.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Chácara Primavera - Autos nº 2018/000468. Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Cesar Cavalheiros e Conceicao Aparecida Cesnik Cavalheiro; Valor atualizado: R$ 17.632,19 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 6-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 7-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. 8-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 18 de março de 2025. - ADV: RAFAELA SILVA DE ABREU (OAB 28284/PA), ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA (OAB 139003/SP)

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