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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009870-80.2023.4.06.3803" – Página 14 de 17

Intimação
Processo 1009870-83.2021.8.26.0077 (apensado ao processo 1503014-17.2019.8.26.0077) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Posto J3 Araçatuba - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Núcleo. A embargante foi VENCIDA. Para o CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Processo nº 0001174-63.2025.8.26.0068

ID: 333823692
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001174-63.2025.8.26.0068 (processo principal 1009870-47.2020.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Trans Sencar Ltda - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o retorno negativo do(s) … Ver mais

Processo nº 1009870-69.2025.8.26.0004

ID: 301959615
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-69.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Emilia Ferreira de Oliveira - Trata-se de Ação de Usucapião. A competência, em razão da matéria, é tema de competência absoluta (improrrogável por conexão) e não está afeta à competência especial das Varas de Fam… Ver mais

Processo nº 1009870-62.2024.8.26.0438

ID: 300238001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-62.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joe Luiz do Nascimento - Vistos. 1. Ante o v. Acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se o item "3", da r. Sentença de fls. 91/98, oficiando-se ao NUMOPEDE e à OAB/SP. 2. Proceda a z. Serventia o cá… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-21.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Vistos. 1. Por ora, não há prova suficiente para demonstrar o risco ao resultado útil do processo executivo, porque não foi demonstrado que a parte executada esteja segur… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Batista de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos determinando o RESTABELECIMENTO do pagamento da parcela correspondente a 50% do Prêmio de Incentiv… Ver mais

Processo nº 1009870-19.2025.8.26.0344

ID: 315012350
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Craiba Silva Ferreira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há indício de litigância predatória, notadamente em face das assinaturas na procuração … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009870-33.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1009870-18.2025.8.26.0506

ID: 306176465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-18.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em qu… Ver mais

Processo nº 1009870-45.2016.8.26.0114

ID: 297217343
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-45.2016.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Elci Guimarães da Silva - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL e outros - Vistos. Ao que parece, por um equívoco, foi distribuída nova ação de usucapião pela parte autora junto ao TRF3 (fls. 441/443). Contudo, o ofício de fls. 366 deveria ser encam… Ver mais
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