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Processo nº 1010274-82.2023.8.26.0007

ID: 307771863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010274-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MORAES FELIX DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PIRES BUENO

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Processo 1010274-82.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Moraes Felix de Lima - Vistos. 1) Fls. 150/151: primeiramente, informe a parte autora a presença d…

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Nair Mardegan Pizoquero x Ana Carolina Do Lago Paiva e outros

ID: 322987334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010274-46.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR MARDEGAN PIZOQUERO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DO LAGO PAIVA CARLOS ANDRé COSTA DA ROCHA THIAGO PAIVA

Intimação

Advogados:

MARINILSE APARECIDA PIZOQUERO DE SOUSA ORFÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOACIR DIAS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010274-46.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Nair Mardegan Pizoquero - Carlos André Costa da Rocha - - Ana Carolina do Lago Paiva - - Thiago Paiva - …

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Milton José Rolim De Camargo x Ageu Consultoria Ltda. e outros

ID: 310697155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010468-09.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON JOSé ROLIM DE CAMARGO

Polo Passivo:

AGEU CONSULTORIA LTDA. BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ODAIR MINALI JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Milton José Rolim de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ageu Consultoria Ltda. - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NO QUE TANGE AO SUPOSTO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - REJEIÇÃO - LEITURA DO RECURSO QUE EVIDENCIA A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - MÉRITO RECURSAL - NÃO ACOLHIMENTO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA POR EMPRESA QUE SE APRESENTOU COMO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A FORMALIZAÇÃO REGULAR DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, COM AUTENTICAÇÃO DIGITAL, SELFIE DO CONTRATANTE, DADOS DE IP E GEOLOCALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O SEU ENDEREÇO - VALORES DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA DO AUTOR - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA À CORRÉ POR OPERAÇÃO PIX - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE A EMPRESA FRAUDADORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NEXO CAUSAL ROMPIDO POR CONDUTA AUTÔNOMA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Minali Junior (OAB: 119116/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

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Milton José Rolim De Camargo x Ageu Consultoria Ltda. e outros

ID: 310705854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010468-09.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON JOSé ROLIM DE CAMARGO

Polo Passivo:

AGEU CONSULTORIA LTDA. BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR MINALI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Milton José Rolim de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ageu Consultoria Ltda. - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NO QUE TANGE AO SUPOSTO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - REJEIÇÃO - LEITURA DO RECURSO QUE EVIDENCIA A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - MÉRITO RECURSAL - NÃO ACOLHIMENTO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA POR EMPRESA QUE SE APRESENTOU COMO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A FORMALIZAÇÃO REGULAR DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, COM AUTENTICAÇÃO DIGITAL, SELFIE DO CONTRATANTE, DADOS DE IP E GEOLOCALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O SEU ENDEREÇO - VALORES DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA DO AUTOR - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA À CORRÉ POR OPERAÇÃO PIX - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE A EMPRESA FRAUDADORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NEXO CAUSAL ROMPIDO POR CONDUTA AUTÔNOMA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Minali Junior (OAB: 119116/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

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Silvana Maria Caetano Ferreira Paifer x Aparecida Donizetti Leite De Santana Almeida

ID: 300338420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010274-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA CAETANO FERREIRA PAIFER

Polo Passivo:

APARECIDA DONIZETTI LEITE DE SANTANA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LIGIA DE PAOLA UENO

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CAROLINA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010274-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - Silvana Maria Caetano Ferreira Paifer - Aparecida Donizetti Leite de Santana Almei…

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Processo nº 1010274-22.2025.8.26.0554

ID: 323192419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010274-22.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA BATISTA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010274-22.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.R. - Vistos. Ante a concordância da D. Curadoria, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celeb…

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Julio Sérgio Matos De Brito x Banco Pan S.A.

ID: 326294266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010274-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIO SéRGIO MATOS DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTRA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010274-07.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julio Sérgio Matos de Brito - BANCO PAN S.A. - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMEN…

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Aline Carreta Macedo e outros x Condominio Paisagem Vila Maria e outros

ID: 318655708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026026-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARRETA MACEDO ANDERSON APARECIDO FERRARI SALES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PAISAGEM VILA MARIA ENGENHARIA CONSTRAC LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

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MICHEL FARINA MOGRABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026026-49.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aline Carreta Macedo - - Anderson Aparecido Ferrari Sales - Condominio Paisagem Vila Maria - - Engenharia Con…

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Aline Carreta Macedo e outros x Condominio Paisagem Vila Maria e outros

ID: 318641083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026026-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARRETA MACEDO ANDERSON APARECIDO FERRARI SALES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PAISAGEM VILA MARIA ENGENHARIA CONSTRAC LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL FARINA MOGRABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026026-49.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aline Carreta Macedo - - Anderson Aparecido Ferrari Sales - Condominio Paisagem Vila Maria - - Engenharia Con…

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Aline Carreta Macedo e outros x Condominio Paisagem Vila Maria e outros

ID: 318651053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026026-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARRETA MACEDO ANDERSON APARECIDO FERRARI SALES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PAISAGEM VILA MARIA ENGENHARIA CONSTRAC LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL FARINA MOGRABI

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FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

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Processo 1026026-49.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aline Carreta Macedo - - Anderson Aparecido Ferrari Sales - Condominio Paisagem Vila Maria - - Engenharia Con…

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