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Resultados para "1010303-57.2022.8.26.0302" – Página 14 de 16

Processo nº 1010303-58.2021.8.26.0604

ID: 293380422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010303-58.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CASAGRANDE BASTOS LUCIANO DE FREITAS BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS CONTE

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GUSTAVO KRAOS MOREIRA

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Processo 1010303-58.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano de Freitas Bastos - - Angela Casagrande Bastos - Jaqueline Fernandes Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 243/245: p…

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Laurecy Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 276799682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURECY DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

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HIGOR APARECIDO FIDELIS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 1010303-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível -…

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Rodovias Das Colinas S.A. x Edilson Pereira Da Silva

ID: 324468012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-13.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.

Polo Passivo:

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

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PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI

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LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1010303-13.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Edilson Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos…

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G F Materiais Para Construção x Izildinha Aparecida Berttoloti Rogerio

ID: 320758047

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007878-57.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G F MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Polo Passivo:

IZILDINHA APARECIDA BERTTOLOTI ROGERIO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MATHEUS ROGÉRIO

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ANDRÉ SOCOLOWSKI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007878-57.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007878-57.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: G F Materiais para Construção e outro - Apda/Apte: Izildinha Aparecida Berttoloti Rogerio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE PISOS DE CERÂMICA. RECURSOS APRESENTADOS PELAS PARTES. EXAME: REQUERENTE QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DO PRODUTO. LAUDO TÉCNICO, PRODUZIDO A PARTIR DE CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPARCIAIS, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, NÃO CONTRARIADO POR OUTROS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, QUE CONCLUIU PELA EXISTÊNCIA DE DIFERENÇA DE TONALIDADE NO PISO EM PERCENTUAL ACIMA DO PERMITIDO POR NORMA DA ABNT. CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADAS PELOS RÉUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA PELA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCASIONADOS À CONSUMIDORA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, 12, 18 E 25, §1º, DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO, TODAVIA, REDUZIDO PARA R$ 7.000,00, QUE CORRESPONDE À QUANTIA INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL E, ADEMAIS, É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Socolowski (OAB: 274544/SP) - Guilherme Matheus Rogério (OAB: 460330/SP) - 5º andar

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Isabela Maria Batista Soares x Chicão Multimarcas Ltda

ID: 325964183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-72.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARIA BATISTA SOARES

Polo Passivo:

CHICãO MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

VAGNER BUENO DA SILVA

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GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA

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Processo 1010303-72.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabela Maria Batista Soares - Chicão Multimarcas Ltda - Vistos. Fls. 229/233 - O recurso de Embargos…

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Isabella Barone Ardito Abreu x Hurb Technologies S/A

ID: 295586443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004058-27.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA BARONE ARDITO ABREU

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 0004058-27.2025.8.26.0016 (processo principal 1010303-71.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabella Barone Ardito Abreu - Hurb Technologies S/A - Vis…

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Processo nº 0004513-41.2025.8.26.0032

ID: 311140377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004513-41.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA OKAMOTO

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 0004513-41.2025.8.26.0032 (processo principal 1010303-23.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Claudia Okamoto - Nos termos do art. 203, § 4º, do CP…

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Aricanduva Strip Center Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda x Cleide Anesia Leopoldino

ID: 311884660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010303-06.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARICANDUVA STRIP CENTER EMPRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

CLEIDE ANESIA LEOPOLDINO

Intimação

Advogados:

CLELIA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ALMEIDA LACERDA

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Processo 1010303-06.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aricanduva Strip Center Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - Cleide Anesia Leopoldino - Defiro a indisponi…

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Processo nº 1010303-22.2025.8.26.0021

ID: 276054131

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010303-22.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

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ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 1010303-22.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: JBS S/A - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta d…

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Processo nº 1010303-27.2024.8.26.0451

ID: 329985573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010303-27.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CORRER PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 1010303-27.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Tatiane Correr Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em term…

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