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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010341-36.2022.8.26.0604" – Página 14 de 17

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010341-78.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Pimentel - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - AGENTE SEGURANÇA PENITENC… Ver mais
Intimação
Processo 1010341-82.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Keiko Sueli Yonagusuku Lima - - Gilson Reis Lima - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO e… Ver mais
Processo 1010341-30.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Robson Lemos Mazeto - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por ROBSON LEMOS MAZETO contra MUNICÍPIO DE BARRETOS para: a) declar… Ver mais

Processo nº 0007819-02.2024.8.26.0566

ID: 325665191
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007819-02.2024.8.26.0566 (processo principal 1010341-63.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A. - Vistos. Fls. 290/294: Em que pese o artigo 139, IV, do CPC autorizar ao juiz a determinação de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-… Ver mais

Processo nº 1010341-31.2024.8.26.0292

ID: 303773561
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010341-31.2024.8.26.0292 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sineval Faria - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade proc… Ver mais
Processo 1010341-79.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Silva - Associação dos Aposentados e Pensionistas Do Brasil - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e de… Ver mais
Processo 1010341-79.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Silva - Associação dos Aposentados e Pensionistas Do Brasil - Vistos. I - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Egrégia Instância Superior. II - Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual… Ver mais
Intimação
Processo 1010341-82.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Keiko Sueli Yonagusuku Lima - - Gilson Reis Lima - Vistos. Defiro a gratuidade processual tendo em vista que presentes os requisitos para sua concessão, sem prejuízo de ulterior verificação em sede pró… Ver mais

Sineval Faria x Thiago Sarkis Dantas

ID: 306157514
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010341-31.2024.8.26.0292 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sineval Faria - Thiago Sarkis Dantas - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as be… Ver mais
Intimação
Processo 1010341-24.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imperios Consultoria e Administracao de Imoveis Ei - Vistos, 1. Primeiramente, esclareça a parte autora acerca do cadastro da classe processual da presente demanda como execução de título extrajudicial, e providenc… Ver mais
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