Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010484-83.2022.8.26.0229" – Página 14 de 15

Processo nº 1010484-04.2025.8.26.0577

ID: 278876971
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Quinteiros Cerqueira (OAB 434862/SP) Processo 1010484-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Miguel Monteiro de Faria - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná… Ver mais
ADV: Lucas Morelli (OAB 342833/SP) Processo 1010484-80.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Massanori Shibata Júnior - Vistos. Fls. 23: A parte autora não atendeu ao contido na decisão de folhas 20. Inicialmente, forçoso reconhecer que o comprovante de residência apresen… Ver mais

Processo nº 1010484-13.2025.8.26.0477

ID: 302831288
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1010484-74.2025.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa Bezerra Zanichelli Sercundes - - Ludmilla Bezerra Sercundes - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação etária (fls. 18). Anotadas. 2) Fls. 17: Regularize a coautora V… Ver mais

Processo nº 1010484-32.2025.8.26.0309

ID: 297095418
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-32.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.Z. - Vistos. Diante dos documentos de fls. 108/896, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, diante da idade da requerida, aplique-se o disposto no artigo 1048, I, do C… Ver mais
Processo 1010484-73.2025.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - - A.J.S.O. - - A.L.S.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. Diante da comprovação do parentesco consoante fls., fixo os ali… Ver mais

Processo nº 1052357-21.2024.8.26.0576

ID: 312992660
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052357-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Marcio Luiz Gomes - Vistos. 1) Defiro a penhora no rosto dos autos indicados, processo nº 1023148-07.2024.8.26.0576 em trâmite perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio … Ver mais

Processo nº 1010484-35.2025.8.26.0405

ID: 316805163
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-35.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.P.S.D. - Vistos, Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos. No caso em análise, a parte autora é absolutamente incapaz e dependente economicamente dos genitores, de forma que compete aos pais prover… Ver mais
Intimação
Processo 1010484-95.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.R.F. - "Vistos, 1- Recebo a petição e documentos de fls. 30/47 como emenda à inicial. 2- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, … Ver mais

Processo nº 1012338-20.2023.8.26.0604

ID: 292361416
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012338-20.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - Carla de Oliveira Pelicer - - Leticia Oliveira Pelicer - Vistos. Trata-se de ação que CARLA OLIVEIRA PELICER e LETÍCIA OLIVEIRA PELICER ajuizaram em face de EMPRELOTES EMPRES… Ver mais
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