Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010491-16.2023.8.26.0302" – Página 14 de 16

Processo nº 1010491-59.2025.8.26.0071

ID: 318956796
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-59.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvania Ricardo Margariso - Vistos. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Tema n° 59 do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a finalidade de definir sobre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010491-22.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Ariana Fernandes da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO… Ver mais

Processo nº 1010491-83.2025.8.26.0451

ID: 281297534
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1010491-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Leonor Caldeireiro Matias - Vistos. Considerando a distribuição atípica de demandas verificada neste Juízo, com múltiplos processos de características semelhantes patrocinados p… Ver mais
Processo 0001885-16.2023.8.26.0302 (processo principal 1005738-50.2022.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Estela Cacilda Gomes de Oliveira - MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. 01 - Os embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisã… Ver mais

Processo nº 1010491-05.2025.8.26.0477

ID: 300990211
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Ferreira Cezario Passareli - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 1010491-71.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Amorim Santos Ferreira - DSO Dental Office Franquias Ltda. - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994… Ver mais
Processo 1010491-18.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1010494-70.2016.8.26.0510) - Inventário - Sucessões - G.D.L.M. - A.M.T. - V.M. - - V.M.C.S. - - I.M. - - R.I.P.G. - B.J.I. - Vistos. 1) - A penhora de fls. 931/2 e 1174/5 não foi considerada na sentença (fls. 1118/21), mas deveria ter … Ver mais
ADV: Claudia Fernandes Ramos (OAB 172319/SP), Andréia Cristina de Oliveira (OAB 424286/SP), Vinícius Santos de Souza (OAB 489369/SP) Processo 1010491-71.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Amorim Santos Ferreira - Reqdo: DSO Dental Office Franquias Ltda. - Vistos… Ver mais

Processo nº 1010491-73.2019.8.26.0005

ID: 327226770
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-73.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.D.M. - Vistos. I- Providencie a serventia a tentativa de citação do requerido nos endereços informados às fls. 557/558 e 563/564. II- Fls. 593: Defiro. 1. Oficie-se à 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARA… Ver mais

Processo nº 1009534-49.2022.8.26.0302

ID: 328286875
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009534-49.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1003216-16.2023.8.26.0302) - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.R.P. - - M.F.F.M.P. e outro - Vistos. Fls. 354/sgs: Trata-se de pedido de alvará judicial visando autorização para levantamento de valores para custeio de obras nas instalaçõe… Ver mais