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Processo nº 1010678-73.2025.8.26.0554

ID: 323852215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

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Processo 1010678-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Conceição Vicente - 1) INDEFIRO o pedido de citação por e-mail ou por telefone, po…

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Processo nº 1005731-28.2023.8.26.0624

ID: 333236002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005731-28.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAROB OLIVEIRA E MEDEIROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI MARQUES

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LUANA APARECIDA RIGONATO VIEIRA

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Processo 1005731-28.2023.8.26.0624 - Monitória - Nota Promissória - Marob Oliveira e Medeiros Ltda - Vistos. Tendo em vista a citação do réu por edital, e o decurso do prazo para resposta (fls. 160),…

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Editora Melhoramentos Ltda x Hilda Maria Da Silva Custódio e outros

ID: 295829956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008654-61.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA MELHORAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

HILDA MARIA DA SILVA CUSTóDIO JOÃO CUSTÓDIO DIAS NETTO

Intimação

Advogados:

RONALDO LUIZ PINO

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GILMARQUES RODRIGUES SATELIS

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ANNE ZOE BALTAZAR LOPES

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Processo 0008654-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1010678-79.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Editora Melhoramentos Ltda - Hilda Maria da Silva Custódio - - JOÃO CUSTÓDI…

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Cielo S.A. x Dantas & Dantas Hotéis Ltda. Epp – Hotel Litoral

ID: 307823053

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010678-48.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIELO S.A.

Polo Passivo:

DANTAS & DANTAS HOTéIS LTDA. EPP – HOTEL LITORAL

Despacho

Advogados:

MARIA BERNADETE SILVA DELNERO

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ALFREDO ZUCCA NETO

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DESPACHO Nº 1010678-48.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010678-48.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Dantas & Dantas Hotéis Ltda. Epp – Hotel Litoral - Apelação Cível Processo nº 1010678-48.2023.8.26.0100 Relator(a): HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado Voto nº 50521 Vistos, A r. sentença de fls. 430/437 julgou procedente a ação para condenar a ré a pagar a autora o valor de R$ R$ 143.891,42 devendo a quantia ser atualizada pela tabela do TJ/SP, desde a propositura, acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Sucumbente, condenada a ré ao pagamento das custas e das despesas processuais, assim como honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Foram opostos embargos de declaração às fls. 440/442, que foram rejeitados pela r. decisão de fls. 450. Apela a ré sustentando preliminarmente a nulidade da sentença por ausência de fundamentação; No mais, afirma a inaplicabilidade do CDC, e que não é uma instituição financeira; que não há que se falar em vício ou defeito dos serviços prestados; que a alteração de domicílio bancário se deu de forma correta porque todos os dados informados pelo solicitante eram compatíveis com as informações do estabelecimento e a nova conta cadastrada estava em nome da autora e foi validada; que deve ser aplicada a teoria da aparência; que restou demonstrado que a solicitação de alteração partiu de suposto terceiro detentor de informações sigilosas da autora e que a conta junto ao Banco Safra, indicada como novo domicílio bancário perante a Cielo, era de titularidade da própria Apelada e foi autorizada pela CIP, referindo fls. 294/296. Pede a improcedência da ação, fls. 453/461. Processado e respondido o recurso (fls. 467/470), vieram os autos a esta Instância e após a esta Câmara; anotada a oposição ao julgamento virtual manifestada às fls. 477. É o relatório. Diante da objeção/manifestação das partes de oposição ao julgamento virtual, especificamente, manifestação do interesse na sustentação oral, encaminhe-se para o julgamento telepresencial. São Paulo, 23 de junho de 2025. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Relator(a) - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Maria Bernadete Silva Delnero (OAB: 145506/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1010678-95.2025.8.26.0482

ID: 276782410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010678-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETTI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON

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FERNANDO TRONCON

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DIEGO GINEVRO

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ADV: Flávia Mariane Rossi Troncon (OAB 411868/SP), Diego Ginevro (OAB 464271/SP), Fernando Troncon (OAB 490011/SP) Processo 1010678-95.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Reqte: Luiz Donizetti Pereira -…

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Processo nº 1010678-45.2024.8.26.0704

ID: 275831438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-45.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 1010678-45.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Com o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a par…

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Processo nº 1010678-06.2015.8.26.0625

ID: 278534975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010678-06.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES SALOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Gonçalves Salomé (OAB 239633/SP) Processo 1010678-06.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA - Vistos. Por ora, aguarde-se, na fila 23 - proces…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Gael Izidoro Spinoza Da Silva e outros

ID: 323529420

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211349-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

GAEL IZIDORO SPINOZA DA SILVA HANIEL IZIDORO

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211349-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Antonio Moschella Gomes Leal e outros x Maria De Fatima Lopes Piva

ID: 323647216

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210326-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO MOSCHELLA GOMES LEAL THELUIRA MOSCHELLA GOMES LEAL CARVALHO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA LOPES PIVA

Distribuídos

Advogados:

SANDRA REGINA PAULICHI

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CARMEN AGLE KALIL DI SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN AGLE KALIL DI SANTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210326-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberto Soares Marins x Largo Da Borges

ID: 323797624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010678-35.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOARES MARINS

Polo Passivo:

LARGO DA BORGES

Intimação

Advogados:

LUCAS JAHN

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EVANDRO DE ARAUJO MARINS

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Processo 1010678-35.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Soares Marins - Largo da Borges - Diante da contestação apresentada, manifeste a parte autora em…

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