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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010682-97.2022.8.26.0269" – Página 14 de 14

Intimação
Processo 1010682-35.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Danilo Alves - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Serra Azul, comarca de Cravinhos, e a ação é dirigid… Ver mais
Processo 1010682-86.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eros Donizeti Di Vale Quaresma - Vistos. Observe-se a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC. Anote-se, com inclusão da tarja respectiva. Indefiro, por o… Ver mais

Processo nº 1010682-22.2022.8.26.0100

ID: 310989836
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010682-22.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Administradora e Construtora Soma Ltda - Vistos. Fls. 348/352: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Leivia Rodrigues de Souza e Damázio Cardoso em face de Administradora e Construtora Soma Ltda. O… Ver mais

Processo nº 1010682-46.2024.8.26.0037

ID: 328575426
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-46.2024.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.N. - DISPOSITIVO Ante o exposto, à vista da prova dos autos, DECRETO A INTERDIÇÃO da pessoa de Vitor do Nascimento Iachel, declarando-a relativamente incapaz para praticar os atos da vida civil relacionados aos direitos de na… Ver mais

Processo nº 1010682-13.2025.8.26.0554

ID: 323660420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arline Lucchiari - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Doutrina e prática do … Ver mais

Processo nº 1010682-91.2025.8.26.0625

ID: 331831669
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010682-91.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. I - Excluída a anotação de segredo de justiça, pois os fatos narrados na petição inicial não se enquadram em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Pr… Ver mais
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