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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-88.2024.8.26.0438" – Página 14 de 15

Processo nº 1501710-88.2024.8.26.0438

ID: 322994195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501710-88.2024.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - K.V.M.D. - Recebo a representação ofertada com relação ao(s) adolescente(s). Para audiência de apresentação, instrução e julgamento designo o próximo dia 25.09.2025 às 13h30min, procedendo-se na forma do a… Ver mais
DESPACHO Nº 1500740-88.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanildo Lourenco Garcia - Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto com fulcro no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil face decisã… Ver mais

Processo nº 1502292-88.2024.8.26.0438

ID: 303612968
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502292-88.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOAO VITOR MOÇO DA SILVA - Fls. 177/180: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado ev… Ver mais
Intimação
Processo 0003675-44.2025.8.26.0438 (processo principal 1004779-88.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009241-88.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dulcelina Vanzella do Nascimento - Apelado: Itaú Unibanco S/A -… Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais

Processo nº 1010114-88.2024.8.26.0438

ID: 308769498
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010114-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria de Freitas Fernandes - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais ajuizada por Sonia Maria de Freitas Fern… Ver mais
DESPACHO Nº 0019925-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Penápolis - Excipiente: Reinaldo Daniel Rigobelli - Excepto: Matheus Tauan Volpi (J… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais