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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012012-30.2022.8.26.0302" – Página 14 de 14

Processo 0004432-97.2023.8.26.0344 (processo principal 1012012-35.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Acessão - Elicleide Ribeiro de Lima - Marcos Ribeiro da Silva - - Suzana Cristina dos Santos Silva - - Igreja Universo de Cristo Ministério Palavra de Amor - Vistos. Fls. 238/239: Trata… Ver mais

Processo nº 1012012-43.2025.8.26.0005

ID: 292272688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012012-43.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rozilda Caldeira Matias - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a co… Ver mais
Processo 1012012-68.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Demetrio Bassili - Jaqueline das Dores Moreira Perdigão - É necessária a produção de prova testemunhal para a comprovação dos fatos constitutivos do direito do autor, bem como para q… Ver mais

Processo nº 1012012-82.2025.8.26.0477

ID: 328395546
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012012-82.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Verde Mar - Vistos. 1 - Ainda que se trate de obrigação sucessiva, mesmo com a inclusão das cotas condominiais porventura vincendas no decorrer do processo, em Execução de Título Ext… Ver mais

Processo nº 1012012-46.2025.8.26.0004

ID: 337475893
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012012-46.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. (pagamento de custas verificado - guia queimada) 1- Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nas hipóteses legais previstas no art. 189 do C… Ver mais
Processo 1012012-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carlos Alberto de Oliveira - - Antônio Brusasco Filho - - Sergio de Sousa Teixeira - Ante a não certidão de remessa e leitura da r. Sentença de fls. 311/313 ao DJEN r… Ver mais
Processo 0002522-08.2025.8.26.0007 (processo principal 1012012-08.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nathalia Neves de Oliveira - Shiloh Medicina Diagnóstica e Reprodutiva Eireli - Vistos. 1. Transcorreu o prazo para pagamento sem qualquer manifestação da parte executada. 2. … Ver mais
Processo 1012012-39.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriane Ranieri Sacata - - Ana Maria Quinezi - - Cicera de Paula Caetano - - Patricia Marques Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. … Ver mais
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