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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013022-26.2023.8.26.0286" – Página 14 de 15

Processo 1013022-49.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Ieda Maria Alencar Moia - Gabriel Alencar Moia - - Gustavo Alencar Moia - Vistos. 1- Considerando o valor atribuído ao monte-mor, concedo os benefícios da justiça gratuita. 1.1- Encaminhe cópia dos autos ao Cartório Dist… Ver mais

Processo nº 1006738-18.2025.8.26.0161

ID: 323283353
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006738-18.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.S. - Vistos. Recebo a emenda para prosseguir tão somente em relação aos pedidos de guarda e exoneração de alimentos. Trata-se de ação de guarda e exoneração de alimentos ajuizada por D. de A. S., relativamente à filha … Ver mais
Processo 1501417-26.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.V.J. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu J. A. V. J., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto 129, §13º, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, à pena … Ver mais

Processo nº 1002546-26.2023.8.26.0286

ID: 281225044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodolfo Guarato de Carvalho (OAB 409384/SP) Processo 1002546-26.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Reqte: F. R. T. de S. - Vistos. Determino a produção de prova pericial para avaliar a capacidade da requerida para praticar atos da vida civil, nos termos do artigo 753, caput, do Código de P… Ver mais
Processo 1013022-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Antonio Batista de Jesus Filho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Anoto que eventual interpo… Ver mais
Processo 1013022-02.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rayoni Ralfh Silva Pereira - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Unibanco Holding S.A. - Vistos Extrai-se da sentença proferida e mantida em 2° Grau (V. Acórdão - fls.550/558) que a demanda foi julgada parci… Ver mais

Processo nº 1013022-25.2025.8.26.0005

ID: 306271730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013022-25.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisiane Rodrigues Lopes - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos dos Comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Em apertada síntese, os comunicados orientam os juízos quanto às cautelas nece… Ver mais

Processo nº 1013022-77.2025.8.26.0602

ID: 290738331
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013022-77.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Trix Home Horto Sorocaba - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827 do C.P.C.), no praz… Ver mais
Processo 0000233-41.2025.8.26.0286 (processo principal 1007590-26.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Cesar Barbosa - - Marylin Beatriz Mendes Barbosa - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Defiro a penhora de 1… Ver mais
ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP) Processo 1013022-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Carneiro - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCED… Ver mais