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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013048-98.2023.8.26.0229" – Página 14 de 15

Processo 1013048-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edelvita Brito - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A ré deverá exibir, mediante juntada aos autos, cópias dos três instrumentos contratuais faltantes, relacionadas na pág. 417. A conseq… Ver mais

Processo nº 1013048-27.2019.8.26.0007

ID: 293368195
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-27.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), informe a parte requerente/exequente a … Ver mais
Intimação
Processo 1013048-23.2025.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Paula Nestor de Jesus - Vistos. Nomeio inventariante a requerente Rosa Paula Nestor de Jesus, independentemente de compromisso, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prazo suficiente para adoção de todas as pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-56.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Ernesto da Silva - Apelado: Oropo Participacoes Ltda - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-56.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Ernesto da Silva - Apelado: Oropo Participacoes Ltda - Ma… Ver mais
Processo 1504644-98.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CRISTIANE BENETTE DE FREITAS - 1 - Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra como incurso no Art. 283 "caput" do(a) SISNAD. O denunciado(a) foi notificados(a) e ap… Ver mais

Processo nº 1013048-28.2025.8.26.0068

ID: 306115365
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Silveira da Silva - Vistos, Primeiramente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja regularizado o instrumento de mandato, o qual deve ser devidamente assinado e, em caso de assinatura … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Banco J Safra S/A - Apda/Apte: Sara Piacentini de Souza (Just… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003154-98.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ligia Beatriz Shernk (Menor(es) representado(s)) e outros - A… Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 300654893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 … Ver mais
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