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Processo nº 1015589-80.2023.8.26.0625

ID: 314333648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015589-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO

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FERNANDA HADDAD DE ALMEIDA CARNEIRO

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Processo 1015589-80.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - General Motors do Brasil Ltda - Juiz(a) de Direito: …

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Processo nº 1013067-31.2025.8.26.0554

ID: 310556947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DARCISIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DARCISIO DA ROCHA

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Processo 1013067-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Darcisio da Rocha - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel…

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Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 293087315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013067-81.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON LEITE RODRIGUES

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Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. O título judicial (acordo homologad…

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Estado De São Paulo e outros x Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro

ID: 323548812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013067-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA FURLAN SILVA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorri…

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Marcos Diego Machado Gonçalves Rosa x Lf Da Silva Souza Automoveis e outros

ID: 301235978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007274-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DIEGO MACHADO GONçALVES ROSA

Polo Passivo:

LF DA SILVA SOUZA AUTOMOVEIS R & F 73 MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA

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SAMUEL ABREU BATISTA

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RONALDO CAIO CARVALHO GOMES

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RICARDO NIGRO CASTELFRANCHI

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IVO GUILHERME FERREIRA

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Processo 0007274-80.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008522-64.2023.8.26.0625) (processo principal 1008522-64.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos D…

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Processo nº 0007856-80.2023.8.26.0625

ID: 325274115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007856-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC DOS SANTOS ARRAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

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Processo 0007856-80.2023.8.26.0625 (processo principal 1001849-55.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Isaac dos Santos Arrais - Vistos. A princípio, em análise aos autos, constata… Processo 0007856-80.2023.8.26.0625 (processo principal 1001849-55.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Isaac dos Santos Arrais - Vistos. A princípio, em análise aos autos, constata-se ser ínfimo o valor bloqueado (R$ 60,87), o que acarreta, de forma forçosa, seu desbloqueio. Com efeito, o valor bloqueado (produto da execução) seria totalmente absorvido pelas custas para a intimação da parte devedora (carta AR ou mesmo precatória) acerca do valor bloqueado, sem contar os próprios custos do procedimento, o que inviabiliza a realização da penhora, conforme previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Tal entendimento é corroborado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme se verifica a seguir: "Execução de título extrajudicial Penhora on line Valor insuficiente sequer para a cobertura das custas da execução Aplicabilidade do art. 836 do CPC Indeferimento do levantamento do montante pelos exequentes Decisão mantida - Negado provimento ao agravo." (TJ-SP - AI: 21762372020218260000 SP 2176237-20.2021.8.26.0000, Relator: Gil Coelho, Data de Julgamento: 25/10/2021, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/10/2021) Desta forma, determino o levantamento do bloqueio realizado às fls. 108/118. No mais, ante o recolhimento da taxa a fls. 139/140, defiro o bloqueio de bens da parte devedora junto ao sistema Renajud, medida que recairá apenas à restrição de licenciamento e transferência, já que a restrição da circulação ostenta medida desproporcional e que não é útil - ao menos por ora - para a satisfação do crédito, nada impedindo que esse tipo de bloqueio seja realizado oportunamente, quando as circunstâncias assim demonstrarem sua necessidade. Anoto que na hipótese de o veículo constar restrição de alienação fiduciária, a determinação de bloqueio não deverá ser realizada, posto não ser o bem de propriedade da parte devedora, mas do credor fiduciário. Int. - ADV: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)

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Aguinaldo Da Silva x Rubens Olivério

ID: 298147111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010500-20.1990.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

RUBENS OLIVéRIO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE SOUSA LINO

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JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO

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GUSTAVO RIBEIRO SAITO

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CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA GOMES

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Processo 0010500-20.1990.8.26.0506 (1489/1990) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aguinaldo da Silva - Rubens Olivério - 1. Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 5.868…

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Processo nº 1013067-23.2025.8.26.0007

ID: 276916021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA SOARES PITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GABRIEL DA CRUZ

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ADV: Felipe Gabriel da Cruz (OAB 464485/SP) Processo 1013067-23.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thais Cristina Soares Pita - Vistos. 1) Nos termos do art. 319 do Código de Processo…

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B. Do B. S. x A. R. De A. e outros

ID: 326262822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000217-87.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

A. R. DE A. A. S. E. R. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS COSTA

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000217-87.2021.8.26.0008 (processo principal 1013067-98.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - A.S.R. - - A.R.A. - Vistos. 1 - Fls. 414: Ciência do desa…

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A. L. De O. M. x W. M. M. Dos S.

ID: 303394068

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O. M.

Polo Passivo:

W. M. M. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO GARCIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELLI

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SHAYDA DAHER DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-80.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-80.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: A. L. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. M. M. dos S. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Anula-se, de ofício, a r. sentença, prejudicado o recurso. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS PROPOSTA CONTRA O GENITOR.SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, FIXANDO ALIMENTOS EM 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE TRABALHO INFORMAL OU DESEMPREGO, E ESTABELECENDO REGIME DE VISITAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, CONFORME ART. 489, §1º, IV DO CPC, DEVIDO À INCONSISTÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO QUANTO AO VALOR DOS ALIMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA SENTENÇA MENCIONA ALIMENTOS DE 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NA FUNDAMENTAÇÃO, MAS NO DISPOSITIVO O VALOR FOI ELEVADO PARA 50%, SEM A CORRESPONDENTE FUNDAMENTAÇÃO.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS NA SENTENÇA, ESPECIALMENTE QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO, IMPÕE SUA ANULAÇÃO.IV. DISPOSITIVOSENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO QUANTO AOS ALIMENTOS, RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Shayda Daher de Souza (OAB: 371026/SP) - Rafael Borelli (OAB: 303036/SP) - Fernando Garcia Rodrigues (OAB: 362168/SP) - 4º andar

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