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Processo nº 1016769-52.2025.8.26.0564

ID: 307569363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016769-52.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S. R. N. P. DA C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S. - - R.N.P.C.F. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não …

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Processo nº 1016769-35.2025.8.26.0602

ID: 298490341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016769-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001266 Vistos. Designo Audiência de Conciliação …

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Juízo Ex Officio e outros x Dirceu Manzatto Junior

ID: 278576028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020455-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

DIRCEU MANZATTO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARTIN FREGUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020455-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bezerra Federsoni Sociedade Indivudual De Advocacia x Audicar Multimarcas Ltda.-Me

ID: 325221759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007954-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEZERRA FEDERSONI SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

AUDICAR MULTIMARCAS LTDA.-ME

Intimação

Advogados:

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007954-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1002122-12.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar - BEZERRA FEDERSONI SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA - Audicar Multimarcas Ltda…

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Processo nº 1016769-86.2025.8.26.0003

ID: 317566681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016769-86.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE ASSIS VENEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Assis Venega - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, pois presentes os…

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Processo nº 1016769-16.2025.8.26.0576

ID: 319832186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016769-16.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Parque Residencial Damha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC,conden…

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Processo nº 1016769-73.2023.8.26.0224

ID: 320993408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016769-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

13A INFORMáTICA E MATERIAL DE ESCRITóRIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RAMOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE ALVAREZ ROCHA

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Processo 1016769-73.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 13A Informática e Material de Escritório Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que… Processo 1016769-73.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 13A Informática e Material de Escritório Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Ressalto que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud e RenaJud), deverá o(a) exequente: a) informar o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); b) juntar cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita: - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano. Consigno ainda, quanto à busca de imóveis pelo sistema ARISP em nome do(a) executado(a), que a providência compete ao(à) interessado(a), que pode, se o caso, obter as informações sem a intervenção deste Juízo, por meio da "Pesquisa Prévia" disponível no site daquela Associação. A pesquisa somente será realizada pela Serventia, condicionada a requerimento, caso a parte interessada seja beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP)

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Processo nº 1016769-44.2025.8.26.0114

ID: 259559950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016769-44.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

M. DE J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1016769-44.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de J. F. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se,…

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Processo nº 1019776-12.2023.8.26.0309

ID: 325909612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019776-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO XAVIER

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Processo 1019776-12.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Silva - O pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em ações de inv…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 294166552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015023-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015023-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADOS DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS POR OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM VIA REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000/2021, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, QUE, DIFERENTEMENTE DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010, NÃO MAIS ESTABELECE A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. RESSALVA EXPRESSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR (OU SEGURADORA) DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO ANTES DE SOLICITAR O RESSARCIMENTO OU ANTES DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA. NECESSIDADE, DE TODA FORMA, DE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DO DANO E SUA NATUREZA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1.000, E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS, PARA EXAME PELA CONCESSIONÁRIA, EXTRAJUDICIAL OU JUDICIALMENTE. SEGURADORA-AUTORA QUE, NO CASO DOS AUTOS, DEIXOU DE DISPONIBILIZAR AS PEÇAS DANIFICADAS PARA ANÁLISE QUER NA VIA ADMINISTRADA QUER EM JUÍZO. QUEBRA, EM TAL HIPÓTESE, DO NEXO DE CAUSALIDADE, À LUZ DO ART. 611, § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1000. APRESENTAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA, OUTROSSIM, DE RELATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM O ITEM 26 DO MÓDULO 9 DO PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST), INDICANDO A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO NA UNIDADE CONSUMIDORA, QUANTO À DATA DO FATO. HIPÓTESE SUFICIENTE A DESCARACTERIZAR O NEXO DE CAUSALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 611,

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