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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021570-15.2024.8.26.0477" – Página 14 de 15

Processo 1021570-39.2021.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rodrigo de S. Menezes - EPP - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. As partes estão regularmente representadas e não há nulidades ou irregularidades a suprir. As preliminares confundem-se com o mérito e serão opor… Ver mais

Processo nº 1021570-88.2025.8.26.0506

ID: 293549709
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021570-88.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ilha Bela - Vistos, Os benefícios da assistência judiciária gratuita apenas excepcionalmente se aplicam às pessoas jurídicas, ainda assim quando efetivamente demonstrem (e não apenas … Ver mais
Intimação
Processo 0009850-68.2024.8.26.0477 (processo principal 1002461-15.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Paulo Henrique dos Santos - Diante do silêncio do ESTADO DE SÃO PAULO, homologo a conta de fls. 02/04, com valor bruto de R$ 14.389,23 para N… Ver mais

Processo nº 1022928-15.2024.8.26.0477

ID: 307215136
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022928-15.2024.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.L.S. - Vistos. Assiste razão à Defensoria Pública em sua manifestação de fl. 206. Com efeito, cuidam os autos de ação de interdição, visando a avaliação da incapacidade da requerida. Portanto, inviável a ampliação d… Ver mais
Intimação
ADV: Aloisio Barbosa Calado Neto (OAB 17231/PB) Processo 1018563-15.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aloisio Barbosa Calado Neto, Aloisio Barbosa Calado Neto - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O autor não cumpriu a determinação de fls… Ver mais

Processo nº 1021570-03.2025.8.26.0114

ID: 294555499
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021570-03.2025.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - M.C.R.J. - - M.J.C.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Processo 0004612-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1021570-09.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Eli Lourdes Rocha de Almeida - - Luis Cesar Thomazetti - Marcia Aparecida Vitoretti Bulla - - Ocimar Bulla - Vistos. Há evidente divergência entre os valores de o… Ver mais
Intimação
Processo 0002488-15.2024.8.26.0477 (processo principal 1018608-24.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Rodrigo Eliseo da Silva - Homologo a conta de fls. 3-7, com valor bruto de R$2.351,19, para 04/2023. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há… Ver mais
Processo 1013810-15.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara de Oliveira Passos Ferreira - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
Processo 1502690-15.2024.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.R.S.C. - Recebo o aditamento da representação ofertada pelo representante do Ministério Público, em face dos adolescentes V. R. M., T. G. S. C., A. A. A. P. e F. R. P. F. Passo a analisar os pedidos: 1- Defir… Ver mais
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