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Milton Moraes Silveira Junior e outros x Djalma Santos Fogaca

ID: 307639911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012857-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MILTON MORAES SILVEIRA JUNIOR OMAR MOHAMAD ABOU NASSIF

Polo Passivo:

DJALMA SANTOS FOGACA

Intimação

Advogados:

FABIANA PASSINI SALVADOR COSTA FOGAÇA

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EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES

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Processo 0012857-18.2023.8.26.0602 (processo principal 1005332-07.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Milton Moraes Silveira Junior - - Omar Mohamad Abou Nass…

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Processo nº 1036401-18.2023.8.26.0602

ID: 322776426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036401-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO MURILO SOAVE MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CRISTIAN SUEIRO SOARES

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO

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Processo 1036401-18.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Murilo Soave Marcondes - - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - Nº de ordem: 2023/002154 Vistos. Fls.157 e …

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R. De O. G. x A. De A. H. À. S. A.

ID: 311517973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. G.

Polo Passivo:

A. DE A. H. À. S. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES

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FERNANDA SIANI

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Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do … Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em suma, que houve celebração de convênio entre a instituição que representa e a Municipalidade de Sorocaba, em 26 de julho de 2022, que tem por objeto a gestão, administração e treinamento em saúde para execução de ações e serviços de residências terapêuticas (SRTS) - Tipo II. Aduz que a parte requerida é interditada e houve nomeação, no âmbito do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, de C.A.F.J. como curador, representante legal da instituição cujo convênio com a Municipalidade de Sorocaba para administrar residências terapêuticas se encerrou em 26 de julho de 2022. Assevera que passou a gerir e administrar a residência terapêutica em que a interditada vive, que funciona no mesmo endereço e aos cuidados do novo representante legal. Requer a concessão de tutela provisória de urgência, com sua nomeação como curador provisório da interditada, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede, ao final, que a ação seja julgada procedente, com sua nomeação como curador da requerida (fls. 01/04). A inicial veio instruída por documentos (fls. 05/51). O Ministério Público apresentou manifestação (fls. 58). Houve a juntada de documentos aos autos pela requerente e emenda à inicial para inclusão de C.A.F.J. no polo passivo da ação (fls. 59/62 e 66/70). Sobreveio nova manifestação do Ministério Público (fls. 73). Houve apensamento a estes autos dos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602 (fls. 75). O requerente acostou relatório médico fornecido pelo CAPS de referência e informou que a curatelada se encontra na RT Renato Mascarenhas (fls. 76/77). Foi recebida a emenda à inicial (fls. 78). Após nova manifestação ministerial, foi proferida decisão concedendo o benefício da justiça gratuita ao requerente e determinando a realização de constatação na residência terapêutica na qual a curatelada reside (fls. 89). ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS), anterior instituição que administrava a residência terapêutica em que a interditada reside, concordou com a substituição do curador de C. DA S.A., para que o múnus passe a ser exercido por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS (fls. 93). Foi realizada constatação das condições da curatelada na Residência Terapêutica Mascarenhas (fls. 94/95). O Ministério Público opinou pela substituição do curador, tendo em vista a constatação realizada sem indícios de situação de risco e o consenso entre as partes, com o provimento, ainda, do pleito exoneratório formulado nos autos em apenso (fls. 99). O requerente informou que a curatelada reside, atualmente, na Residência Terapêutica localizada na Rua Isauro Costa Dias, nº 26, Vila Augusta (fls. 100). Foi juntada aos aos autos cópia de decisão proferida nos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602, que tem por objeto ação em que ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) requer a exoneração do múnus de curadora de C. DA S.A., pela qual determinado que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, no qual houve a nomeação do atual curador, com posterior vista dos autos para que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresente manifestação no exercício da curatela especial e, em seguida, ao Ministério Público. Foi acostada aos autos novo instrumento de procuração pelo requerente (fls. 117/118) e houve a comunicação de renúncia ao mandato outorgado pelo requente por uma de suas patronas (fls. 123). É o relatório. 1) Verifica-se que já anotado no sistema informatizado o nome da atual patrona do requerente (fls. 120), que figura como sua única patrona, de sorte a tornar desnecessária qualquer providência em atenção à renúncia de fls. 123. 2) Inobstante determinado nos autos em apenso (processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602) que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, imperioso, considerando que nestes autos já houve concordância do anterior curador da interditada com a pretensão de substituição do curador, o aproveitamento dos atos processuais até então praticados, prosseguindo-se apenas nestes autos, doravante. Assim sendo, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a abertura de vista destes autos e dos autos em apenso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que, querendo, ofereça impugnação aos requerimentos de substituição de curador e exoneração de curatela, no exercício da curatela especial da interditada, nos termos do artigo 72, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo sua manifestação ser realizada apenas nestes autos. Após, intimem-se os patronos do requerente e da ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, com posterior conclusão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)

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Thais Rovari x Luiz Renato Campolim Pereira

ID: 306740588

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0108997-83.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ROVARI

Polo Passivo:

LUIZ RENATO CAMPOLIM PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0108997-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial…

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Roberto Felipeli Júnior x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 319853157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017583-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FELIPELI JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A TOMAZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATALIA FELIPELI RAMOS

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LUDGERIO FRANKLIN MATOS DOS SANTOS

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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BRUCE MAURICIO ARAÚJO

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ALISSON VIANA TAMEIRÃO

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Processo 1017583-18.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Roberto Felipeli Júnior - Tomaz Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda - - Banco do Brasil S…

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Uriel Ramos De Lima x Japauto Comércio De Motocicletas Ltda

ID: 324335817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009241-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

URIEL RAMOS DE LIMA

Polo Passivo:

JAPAUTO COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO PECCICACCO

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ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN

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Processo 1009241-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Uriel Ramos de Lima - Japauto Comércio de Motocicletas Ltda e outros - Considerando a indicação de doi…

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Companhia Hipotecária Piratini - Chp x Ana Claudia Bauermeister Stork

ID: 301644739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004770-05.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HIPOTECáRIA PIRATINI - CHP

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA BAUERMEISTER STORK

Intimação

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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Processo 0004770-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1034849-18.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Companhia Hipotecária Piratini - Chp - Ana Claudia Bauermeister Stork - 1. …

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Processo nº 1001675-18.2023.8.26.0602

ID: 297588229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001675-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE G. J. L. C. DE G. M. M. C. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILANE DE LOURDES PIRES

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Processo 1001675-18.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.C.G. - M.M.C.G. - - A.C.G. - "Certifico e dou fé que, ao dar cumprimento ao r. Despacho retro, verifiquei que o compro…

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Processo nº 1032521-18.2023.8.26.0602

ID: 277830703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032521-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 1032521-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Ciência da juntada das cartas ARs negativas às (fls. 197, 198…

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Processo nº 1032521-18.2023.8.26.0602

ID: 277272105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032521-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 1032521-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Ciência da juntada das cartas ARs negativas às (fls. 197, 198…

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